Departamento do Tesouro dos Estados Unidos segue proibindo o uso do Tornado Cash, mas estabeleceu regras em relação ao código do serviço de mixagem de criptomoedas.
A entidade responsável pela administração do tesouro dos EUA publicou um guia contendo uma série de normas que os cidadãos estadunidenses devem seguir para interagir com o Tornado Cash.
O serviço de mixagem cripto entrou na lista negra do país após o próprio Tesouro sancionar o protocolo no dia 8 de agosto. Como justificativa para essa medida, o departamento alegou que bilhões de dólares oriundos de ataques hackers e outras atividades criminosas já foram lavados na plataforma. Na lista de malfeitores está o Lazarus Group, organização ligada ao governo da Coreia do Norte responsável pelo hack da sidechain Ronin do Axie Infinity.
Regras de uso do Tornado Cash
De acordo com as novas diretrizes, usuários residentes nos EUA precisam solicitar uma licença específica da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) para retirar seus fundos depositados no Tornado Cash.
Porém, somente criptomoedas enviadas para o serviço de mixagem antes do dia 8 de agosto poderão ser recuperadas. Os usuários também devem fornecer informações sobre as suas transações, incluindo tanto o endereço de carteira do remetente como do beneficiário.
Sobre a interação com o código do Tornado Cash, a OFAC reitera que ela não viola a sanção feita contra o protocolo: “Cidadãos dos EUA não serão proibidos pelos regulamentos de sanções dos EUA de copiar o código-fonte aberto e disponibilizá-lo on-line para outros visualizarem, bem como discutir, ensinar ou incluir o código-fonte aberto em publicações escritas, como livros didáticos, na ausência de informações adicionais fatos”.
A liberação do uso do código encerra diversas especulações feitas nas últimas semanas. Após a sanção, todas as contas do Tornado Cash e de seus colaboradores no GitHub, popular plataforma de hospedagens de código fonte, foram deletadas. Mesmo após um professor ter republicado os códigos do serviço de mixagem, muitos acreditavam que o seu uso, mesmo que apenas para pesquisa, seria proibido.
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Comunidade segue contra as medidas tomadas
Boa parte da comunidade cripto se mostrou contra às sanções impostas pelos EUA. Reclamações se tornaram ainda mais frequentes após a prisão de Alexey Pertsev, um dos desenvolvedores do protocolo, que teve seu pedido de fiança negado.
Diversas personalidades e grandes nomes da indústria se manifestaram a favor do uso do Tornado Cash, sendo um deles Vitalik Buterin. O cofundador do Ethereum (ETH) admitiu já ter usado o serviço para ocultar do governo russo as suas doações para a Ucrânia.
Grandes empresas do setor também mostraram apoio, como o Tether, que não congelou os endereços do protocolo. Já a Coinbase, maior exchange dos EUA, financiou uma ação coletiva que visa defender os usuários que foram afetados pelas sanções. Até mesmo congressistas do país bateram de frente com o Tesouro, pedindo para o órgão dar explicações sobre as medidas tomadas.
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