A Tether anunciou que não vai congelar endereços que tenham interagido com o serviço de mixagem de criptomoedas Tornado Cash.
A informação surge após o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA sancionar o serviço de mixagem, no início de agosto, por supostamente patrocinar a lavagem de US$ 7 bilhões em fluxos de fundos ilícitos desde a sua criação em 2019.
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A Tether disse que, até agora, a OFAC não indicou que um emissor de stablecoin deva congelar endereços de mercado secundário que estão publicados na Lista SDN da OFAC ou que são operados por pessoas e entidades que tenham sido sancionadas pela OFAC. Além disso, nenhuma agência de aplicação da lei ou regulador dos EUA fez qualquer solicitação para empresa.
A ideia central do Tornado Cash é garantir mais privacidade ao usuário com o embaralhamento das transações para dificultar o rastreamento. No entanto, o governo americano vê com desconfiança esse tipo de serviço, argumentando que o anonimato facilita crimes cibernéticos, financiamento ao terrorismo e tráfico internacional de drogas. Os Estados Unidos classificaram o Tornado Cash como uma ameaça à segurança nacional.
O anúncio chocou o mercado cripto, indignado com a ação radical do governo americano de acabar com uma aplicação de código aberto e descentralizado, além de colocar o protocolo na lista SDN (sigla em inglês para Cidadãos Especialmente Designados) da OFAC. A lista incluí pessoas físicas, jurídicas ou organizações que os EUA consideram ameaça para o país.
O protocolo também carrega o estigma de ter sido supostamente usado pelo grupo de hackers norte-coreano Lazarus para lavar US$ 625 milhões da Ronin Network, uma sidechain do Axie Infinity. A fraude teria acontecido em março deste ano.
Mas o Tornado Cash não está sozinho. Nesta terça-feira, a empresa por trás da maior stablecoin do mercado, a Tether disse que não vai congelar as contas/endereços do protocolo e trabalha em estreita colaboração com as autoridades legais em todo o mundo.
“Quando a Tether recebe um pedido aplicável/legitimado de um agente policial verificado para congelar uma carteira privada, a empresa cumpre com o congelamento (não congelamos carteiras de trocas/serviços)”.
Tether considera congelamento perturbador
O congelamento unilateral de endereços no mercado secundário poderia ser uma medida altamente perturbadora e imprudente por parte da Tether. Mesmo que a Tether reconheça atividades suspeitas em tal endereço, completar um congelamento sem a instrução verificada de autoridades legais e de outros órgãos governamentais pode interferir nas investigações em andamento, diz um comunicado da stablecoin.
A Tether – que não opera Estados Unidos – diz que não foi contatada pelas autoridades americanas ou legais com um pedido de congelamento dos endereços sancionados pela OFAC, mas frisa que normalmente atende esses pedidos com agilidade.
“Gostaríamos de observar que outros fornecedores de ativos digitais, como por exemplo, a Paxos, uma stablecoin regulamentada em NY que emite BUSD e USDp, e que responde por aproximadamente US$ 20 bilhões da capitalização total do mercado de criptomoedas, não congelaram as carteiras Tornado Cash”.
A empresa aqrescenta que “Acreditamos que, se feita sem instruções das autoridades americanas, a mudança da USDC para a lista negra de contratos inteligentes da Tornado Cash foi prematura e pode ter colocado em risco o trabalho de outros reguladores e agências legais em todo o mundo. Deve-se notar também que o DAI, uma stablecoin algorítmica que representa 36% de suas reservas em USDc (cerca de 3,4B USD) também não procedeu com nenhum congelamento”.
Republicano repudia sanção do governo americano
Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o republicano Tom Emmer, apoiador dos criptoativos, disse indignado em seu twitter que enviou uma carta a Janet Yellen, atual secretária do Tesouro dos Estados Unidos pedindo uma explicação detalhadas de como a agência tomou a decisão de impor sanções, que chamou de “sem precedentes”. Emmer ressalta que a crescente adoção de tecnologia descentralizada certamente levantará novos desafios para o OFAC.
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