A comemoração após a vitória da Ripple contra a SEC nesta quinta-feira foi pelo Twitter. O diretor financeiro da plataforma, Stuart Alderoty, disse que talvez agora seja possível iniciar uma conversa nos EUA sobre a regulamentação das criptomoedas.
Alderoty alfinetou o regulador e fez uma publicação para esclarecer que por uma questão de lei, o token XRP não é um valor mobiliário.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse entrou no embalo e retuitou a mensagem de Stuart. Ele disse que “estava vendo alguma confusão sobre o que significa a decisão do Tribunal – e citou o resumo do diretor financeiro que chamou de nossa águia jurídica”.
Com mais de três décadas de experiência jurídica com expertise em assuntos regulatórios e litígios complexos, Stuart Alderoty agradeceu as equipes que têm trabalhado incansavelmente neste assunto ao longo dos anos e destacou:
“A decisão do juiz confirma muito do que esta indústria está lutando e mostra que a SEC não tem jurisdição ilimitada sobre criptomoedas.”
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Mercado comemora decisão
Vinícius Bazan, analista de criptoativos da Empiricus Research, diz que se o XRP fosse considerado um valor mobiliário, outros poderiam ser considerados. Por outro lado, se não fosse, outros também não seriam. O mercado, então, sempre ficou de olho nesse processo. “E hoje temos essa clareza”, destaca Bazan.
Para Bazan, a decisão é positiva para o mercado porque mostra que esse ativo ao ser distribuído numa exchange, nesse regime, não tem como ser considerado valor mobiliário. E isso vai de frente com os processos da SEC contra Binance e Coinbase justamente por dar argumento de que outros ativos que a SEC pode considerar valores mobiliários por serem distribuídos nessas plataformas, como a Coinbase, não sejam.
“Não tínhamos precedente nesse mercado, e agora temos uma decisão judicial a nível federal. Isso tira grande risco do ativo e investidores ligados a ele porque enfraquece o processo da SEC. Além disso, o risco que estava nas altcoins começa a se dissipar e dá gás a elas que ficaram descontadas em relação ao Bitcoin”, finaliza o analista da Empiricus.
A advogada especializada em criptoativos e advisor da Fireblocks, Nicole Dyskant afirmou ao BeInCrypto:
“É uma decisão importante para o setor, mas na realidade os dois lados saíram vitoriosos. Considerando que a decisão se ancorou em padrões conhecidos (Howey Test), vejo aumento de segurança, ao menos em tese, para além do caso concreto.”
Isso porque, para a tomada de decisão, o juiz federal aplicou o Howey Test, entendendo que a venda dos tokens XRP da Ripple em exchanges e por meio de algoritmos “não constitui contratos de investimento coletivo, mas a venda institucional dos tokens violou as leis federais de valores mobiliários”, detalhou Dyskan.
O diretor de Novos Negócios do Mercado Bitcoin, Fabricio Tota nos disse que ainda não é uma decisão definitiva, mas sem dúvida alguma é uma notícia positiva.
“Não só para a Ripple e para os holders de XRP, mas também porque favorece o entendimento de que nem tudo é security, contrariando visões recentes da SEC. Vale lembrar que essa é uma disputa da Ripple vs SEC que está na justiça comum americana, e não uma visão da SEC sobre o tema”, conclui Tota.
A decisão pode frear a SEC?
No mês passado, o órgão regulador processou a Binance e a Coinbase por listar supostos ativos cripto que se enquadram como valores mobiliários. Entre as criptomoedas citadas estão grandes nomes como a Polygon (MATIC), Cardano (ADA) e Solana (SOL). Anteriormente, o presidente da instituição, Gary Gensler, deu a entender que somente o Bitcoin não poderia ser classificado como um título.
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