O token XRP experimentou uma forte valorização de preço após a Ripple conseguir uma importante vitória nos tribunais dos Estados Unidos. Seria este o fim da linha para a SEC no caso?
De acordo com os dados do CoinGecko, o XRP acumula alta de 37,5% nesta quinta-feira (13), sendo a criptomoeda que mais subiu em todo o mercado no período.
Este forte movimento começou por volta do meio-dia (horário de Brasília), após as declarações da juíza Analisa Torres, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, se tornarem públicas.
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XRP não é um valor mobiliário
No processo, Torres afirma que o XRP: “como um token digital, não é em si um contrato, transação ou esquema que incorpora os requisitos de Howey de um contrato de investimento”.
Os requisitos de Howey nada mais são do que um teste feito, desde a década de 1940 nos EUA, para indicar se um determinado ativo se enquadra ou não como um valor mobiliário. Dessa forma, a declaração da juíza é vista como uma enorme vitória para a Ripple, visto que toda a batalha judicial travada contra a SEC se dá a essa questão.
No final de 2020, a autarquia processou a empresa cripto, afirmando que ela se beneficiou de um IPO feito de forma ilegal com o ativo. Por entender que o token é um valor mobiliário, a SEC acusa a Ripple de não o ter listado em uma bolsa de valores, além de não cumprir com uma série de diretrizes e normas impostas às empresas que possuem capital aberto.
Caso fosse classificado como um valor mobiliário, o XRP teria que ser excluído de todas as exchanges e demais plataformas que oferecem serviços cripto para a população estadunidense.
Caso está perto do fim?
Até o momento, a SEC não se manifestou sobre a decisão da juíza Torres. Apesar da declaração da magistrada ser vista como uma vitória para a Ripple, a autarquia ainda pode se aproveitar delas.
Conforme destacado por Adam Cochran, advogado especialista em criptomoedas que acompanha o caso: “a juíza decidiu que as vendas/arrecadação de fundos institucionais eram valores mobiliários. Mas, que a venda programática nas exchanges não atendeu à terceira ponta de Howey.”
Dessa forma, a Ripple ainda pode ser processada por ter agido de forma ilegal com o ICO de seu token nativo. Além do mais, vale lembrar que a SEC tem travado uma batalha não somente contra a empresa, mas com várias entidades da indústria cripto.
No mês passado, o órgão regulador processou a Binance e a Coinbase por listar supostos ativos cripto que se enquadram como valores mobiliários. Entre as criptomoedas citadas estão grandes nomes como a Polygon (MATIC), Cardano (ADA) e Solana (SOL). Anteriormente, o presidente da instituição, Gary Gensler, deu a entender que somente o Bitcoin não poderia ser classificado como um título.
Agora fica difícil acreditar que a SEC voltará numa decisão, visto que sua atual administração parece cada vez mais interessada em supervisionar e regulamentar o mercado de criptomoedas.
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