Presidente da SEC admite aceitar só o Bitcoin como commodity

EM RESUMO
  • O atual presidente da SEC vê claramente o Bitcoin como uma commodity.
  • Ao contrário do seu antecessor, Gary Gensler parece em dúvida sobre a classificação do Ethereum (ETH).
  • Definir as altcoins como títulos financeiros pode trazer grandes mudanças para a indústria cripto.
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O atual presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, vê claramente o Bitcoin (BTC) como uma commodity. Porém, o mesmo não pode ser dito sobre as demais criptomoedas.

Em entrevista à CNBC, o presidente da agência responsável por regular os mercados financeiros dos EUA disse acreditar que boa parte das criptomoedas podem ser classificadas como títulos financeiros, devido à alta especulação em volta desses ativos.  

“O público investidor espera um retorno, assim como quando investe em outros ativos financeiros que chamamos de títulos”, disse Gensler.

Entretanto, ele reafirmou sua visão de que o Bitcoin seria melhor definido como uma commodity, observando que a SEC já tinha essa visão sobre a criptomoeda antes mesmo dele assumir a presidência da autarquia. Porém, ele enfatizou que “esse é o único que vou dizer porque não vou falar sobre nenhum desses tokens”, se referindo a como classificar as demais criptomoedas.

Visão da SEC sobre o Ethereum

Ao não querer opinar sobre as classificações das altcoins, Gensler acaba gerando receios especialmente na comunidade do Ethereum (ETH). Tudo indica que o atual presidente da SEC não possui uma opinião tão clara sobre o ativo, ao contrário do seu antecessor, Jay Clayton, que definia o ETH também como uma commodity.

Antes de assumir a autarquia, Gensler chegou a falar que o ICO (oferta inicial de moeda) do ETH se assemelhava em muito a um IPO (oferta inicial pública).

Porém de acordo com a senadora Kirsten Gillibrand, o atual chefe da SEC está inclinado a achar que a segunda maior criptomoeda do mundo também não se enquadra como uma ação ou demais título financeiro.

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O quão ruim seria se criptomoedas fossem títulos financeiros?

O debate sobre como enquadrar ativos cripto, seja como commodities ou como títulos financeiros, já existe há algum tempo e divide opiniões entre especialistas e reguladores das principais economias do mundo.

Em tese, classificar criptomoedas como títulos financeiros poderia trazer problemas para a indústria, pois as empresas por trás desses ativos teriam que cumprir as mesmas regras estabelecidas para as companhias que listam suas ações em bolsas de valores. Já grande parte das exchanges ficariam impossibilitadas de listar essas moedas pois também não estão sob as diretrizes das principais autarquias.

Vale destacar o processo que a própria SEC de Gensler moveu contra a Ripple no final de 2021, alegando que o token XRP era um título e que a companhia havia se beneficiado ao não cumprir com as regras do suposto IPO do token. A Ripple alega que sua criptomoeda, assim como o Bitcoin, é uma commodity e que na verdade o seu lançamento foi um ICO.

Porém, para alguns especialistas, o enquadramento de criptomoedas como títulos financeiros forçaria os projetos e exchanges a estarem de acordo com as normas estabelecidas por mercados mais consolidados. Dessa forma, os investidores desfrutariam de um ambiente mais seguro e regulado.

Resta aguardar quais serão os próximos passos da SEC sobre o assunto e sua colaboração com a Commodities and Futures Trading Commission (CFTC) para estabelecer uma estrutura regulatória sobre a indústria cripto nos EUA.  

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