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União Europeia quer regras mais rígidas para transações cripto

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Atualizado por Levy Prata

EM RESUMO

  • A União Europeia (UE) está pronta para votar um projeto de lei que exigirá que as exchanges relatem todas as transações de criptomoedas às autoridades.
  • O novo projeto de lei é uma atualização da “regra de viagem” que está em vigor há alguns anos.
  • A UE está propondo uma legislação para exercer maior controle sobre a indústria de criptomoedas.
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A União Europeia decidirá em breve se aprova uma proposta que pode obrigar as empresas do mercado cripto a coletar dados de remetentes e destinatários em uma transação.

A “regra de viagem” obriga bancos e empresas de pagamentos a manterem informações que “viajam” entre pagadores e destinatários.

No entanto, o Parlamento Europeu está se aproximando de uma votação para decidir sobre a expansão do escopo da regra de viagem para empresas de criptomoedas. A votação está prevista para ocorrer nas próximas semanas.

A regra de viagem exige que todas as transações acima de 1.000 euros sejam informadas às autoridades financeiras. Embora isso tenha sido saudado como uma vitória para o combate à lavagem de dinheiro (AML), a nova proposta busca eliminar o limite para relatórios.

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Exchanges europeias podem ser obrigadas a relatar todas as transações cripto

Caso a proposta seja aprovada pela União Europeia, as exchanges serão obrigadas a relatar todas as transações cripto, mesmo aquelas com valores praticamente irrisórios.

Os proponentes do projeto de lei argumentam que pequenas transações feitas com criptomoedas são frequentemente usadas para financiar terrorismo ou lavagem de dinheiro. Essa brecha permitiria o uso de ativos digitais para financiar e ocultar atividades criminosas, pois o capital ilícito pode se movimentar anonimamente sem limitações geográficas.

“Muitas exchanges fizeram lobby contra isso, como você pode imaginar, mas pelo que ouvi em uma conversa com um deputado recentemente, a maioria é a favor da remoção do limite”, disse Ajinkya Tulpule, chefe de conformidade da bitFlyer.

Tulpule disse que as exchanges de criptomoedas podem ter que suspender certas transações até que os processos de Know Your Customer (KYC) sejam totalmente concluídos. Isso pode levar a atrasos na liquidação de transações, entre outros desafios.

“Existem algumas moedas que não são cobertas por sistemas de monitoramento de transações”, diz Tulpule. Essa é outra desvantagem com a qual as exchanges terão que lidar à medida que chegarem a um acordo com o novo regime de regulamentos.

No horizonte da indústria de criptomoedas na Europa está o Markets in Crypto Assets (MiCA). A legislação busca “simplificar a tecnologia de contabilidade distribuída (DLT) e a regulamentação de ativos virtuais na União Europeia, protegendo usuários e investidores”.

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Wahid Pessarlay
Wahid adora escrever, especialmente sobre criptomoedas e blockchain. Ele começou sua jornada em um blog em 2017 e se começou com criptomoedas em 2019. Wahid é interessado em tecnologia, xadrez e DeFi. Ele visa promover a descentralização para todo mundo.
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