A Receita Federal divulgou o balanço do mês de dezembro de 2020 e identificou um aumento de arrecadação em algumas áreas, incluindo o mercado de capitais.
Traders do mercado de capitais pagaram 39,62% mais impostos em dezembro de 2020 comparado com o mesmo mês de 2019. O número é um dos destaques do último relatório de arrecadação da Receita Federal, divulgado nesta semana.
Segundo a Receita, a arrecadação a maior da categoria Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa de Valores foi determinante para incrementar a entrada do IRPF no último mês de 2020. Isso porque, mesmo descontadas as reduções em outras categorias, o governo obteve R$ 3.864 milhões, aumento de 26,35% em relação a 2019.
O resultado vem na esteira de um forte resultado da bolsa brasileira no final do ano. O Ibovespa fechou 2020 pouco abaixo dos 120 mil pontos seguindo o rali do exterior. Além disso, o desempenho, segundo um levantamento da Transfero Swiss, também apresentou correlação positiva com o Bitcoin.
Arrecadação relacionada à renda fixa despenca
No mesmo relatório, a Receita Federal informa uma queda brusca na arrecadação do IRPF proveniente de rendimentos de renda fixa. Os R$ 6.827 milhões arrecadados representam, dessa maneira, um recuo de 34,31% em relação a dezembro de 2019. O resultado tem forte relação com o baixo desempenho das aplicações e fundos de renda fixa, que caíram 19,96% e 45,11%, respectivamente.
Além disso, o pagamento a menor de impostos está ligado ao rendimento baixo desse tipo de investimento no ano. Com a queda da Selic para o menor patamar histórico, todos os investimentos relacionados à taxa básica de juros, portanto, perderam atratividade.
Brasileiros pagaram mais impostos em dezembro
Não foram só os traders da bolsa que pagaram mais impostos. Segundo a Receita, houve um aumento geral de arrecadação no mês de dezembro, com acréscimo de 3,18% em relação a 2019. No total, brasileiros desembolsaram R$ 159.065 milhões aos cofres públicos no mês.
O relatório aponta, por exemplo, uma “receita extraordinária” do imposto de renda de Pessoa Jurídica. No final do ano, o tributo pago por empresas foi maior do que o arrecadado ao longo do ano pelo lucro presumido. Dessa maneira, o resultado projetado anteriormente foi superado pelo lucro real em 2020.
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram uma arrecadação de R$ 21.370 milhões, com crescimento real de 39,40%.
Por outro lado, os impostos totais pagos no ano caíram em relação a 2019. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2020, a arrecadação alcançou R$ 1.426.402 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 6,54%.
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