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Após alerta, Binance cumpre com exigências regulatórias no Reino Unido

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Atualizado por Paulo Alves

EM RESUMO

  • Binance atende exigências da Financial Conduct Authority (FCA).
  • Sanção da CVM britânica foi estopim para crise da Binance com reguladores.
  • Exchange "cumpriu todos os aspectos das exigências", afirmou FCA.
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A Binance cumpriu com as exigências regulatórias impostas pela Financial Conduct Authority (FCA), agência britânica equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (25), a FCA afirma que a exchange “cumpriu todos os aspectos das exigências”. O órgão se refere ao documento emitido em 25 de junho que obrigava a corretora a interromper a oferta de serviços regulados no país.

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Os serviços envolvem principalmente a oferta de produtos derivativos, como contratos futuros, trades de margem e de ativos tokenizados, como ações, que são considerados valores mobiliários e, por isso, requerem licença especial para comercialização.

O CEO da Binance, Changpeng Zhao, comemorou a novidade no Twitter. “Progresso positivo. Um pequeno passo de cada vez. Devagar mas seguro. #BNB”, citando a Binance Coin (BNB), criptomoeda cotada a US$ 480 no fechamento da matéria.

Escrutínio regulatório

As exigências foram direcionadas à Binance Markets, filial da Binance no Reino Unido. No entanto, a sanção logo foi estendida também à Binance Global, especialmente por bancos e operadores de corredores de pagamentos europeus. Agora, a FCA confirma que as medidas fora cumpridas.

A situação da Binance perante reguladores muda após uma força-tarefa global da empresa para adequar não só sua oferta de derivativos, mas para reforçar sua política de combate à lavagem de dinheiro por meio da verificação de identidade. Na última sexta-feira (20), a empresa passou a exigir registro “intermediário” de todos os clientes.

O informe da FCA não deixa claro se o cumprimento de exigências pela Binance implica em liberação expressa do funcionamento da empresa. No entanto, espera-se que a novidade ajude a reestabelecer laços que a exchange tinha com intermediadores de pagamentos no continente, potencialmente voltando a liberar saques em euros via rede SEPA.

Derivativos na Binance

Após a sanção da FCA, a oferta de derivativos na Binance virou o principal alvo de reguladores em vários países do mundo. A exchange se viu obrigada a suspender o serviço na Europa, na Austrália e, mais recentemente, no Brasil.

A CVM já havia alertado a exchange há mais de um ano, mas brasileiros sempre puderam acessar futuros e outros produtos derivativos de criptomoedas no site e no aplicativo. Um grupo de exchanges chegou a acionar formalmente a CVM, o Ministério Público Federal e até o Banco Central para reclamar da concorrente.

Conforme apurado pelo BeInCrypto, as novas restrições não impedem totalmente o acesso a esses serviços no país, porque ainda é possível acessar alterando o idioma. No entanto, os primeiros usuários já relatam que usar português de Portugal já não vale como truque – é preciso apelar para outra língua.

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Paulo Alves
Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Colaborei entre 2013 e 2021 com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das...
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