Senadores dos Estados Unidos apresentaram um novo projeto de lei para tornar as pequenas transações de criptomoedas isentas de impostos. Ele visa eliminar o imposto sobre ganhos de capital em compras inferiores a US$ 50.
Estes políticos estão tentando excluir da tributação as pequenas transações de criptomoedas, conforme revelado na nova legislação. O senador Pat Toomey, da Pensilvânia, e o senador Kyrsten Sinema, do Arizona, foram responsáveis por introduzir o Virtual Currency Tax Fairness Act.
O projeto de lei se concentra em simplificar o uso de pagamentos digitais para compras diárias, de modo que os cidadãos “não estejam sujeitos a impostos surpresa ao usar moeda digital para pagamentos de menor valor”. Segundo o senador Toomey:
“Embora as criptomoedas tenham o potencial de se tornarem parte de nossas vidas cotidianas, o código tributário atual atrapalha… [o senador Sinema e eu] estamos nos unindo para facilitar o uso de moedas digitais como um método comum de pagamento, isentando de impostos para pequenas transações pessoais”.
O projeto de lei removerá o imposto sobre ganhos de capital em compras inferiores a US$ 50, incluindo a aquisição de bens e serviços. A legislação é um passo positivo para os EUA, embora ainda precise ser aprovada. A nova lei junta-se a outras que foram introduzidas recentemente. Uma delas inclui um projeto em que o senador Sinema e a senadora Cynthia Lummis trabalharam.
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Projetos de lei cripto nos EUA em ascensão
Os Estados Unidos aceleraram o ritmo quando se trata de regulamentação de criptomoedas – e há muitos legisladores que querem se concentrar nos aspectos positivos desta indústria. Eles reconhecem que há muito potencial na tecnologia e gostariam de aproveitá-la.
Um desses desenvolvimentos ocorreu no final de junho, quando o governador do estado da Louisiana, John Bel Edwards, assinou um projeto de lei relacionado à custódia de criptomoedas.
O senador Lummis e o senador Kirsten Gillibrand também estão trabalhando em um projeto de lei cripto que se concentra em DeFi e DAOs, entre outras coisas. O tema geral do projeto é proteger os consumidores e incentivar a inovação financeira. Ele também visa remover algumas criptomoedas da jurisdição da SEC e da CFTC.
Regulamentação geral como maior foco
Embora as criptomoedas estejam agora bem e verdadeiramente sob a revisão dos legisladores, uma regulamentação abrangente pode não chegar até o próximo ano. O projeto de lei do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara sobre stablecoins foi adiado para setembro de 2022, e outros projetos de regulamentação mais ampla podem não ser discutidos neste ano.
De qualquer forma, a regulamentação desta indústria parece estar acontecendo nos Estados Unidos, o que sem dúvida terá um impacto no mercado global. Até agora, no entanto, o governo parece interessado em incentivar a inovação responsável deste setor.
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