Um homem acusado de tráfico internacional de drogas acabou indo à prisão não pelo envolvimento com entorpecentes, mas por possuir milhões de reais em Bitcoin. No entanto, ele pode ser solto por conta de dados registrados na blockchain.
O caso da prisão do traficante ganhou o noticiário em Portugal nesta semana. Segundo a polícia portuguesa, Pedro e sua namorada, Rita, teriam um esquema lucrativo de tráfico de haxixe, canábis e drogas sintéticas para clientes de pelo menos oito países.
O casal teria usado atalhos na darkweb por pelo menos seis para negociar os produtos ilícitos. Entre o pagamento, portanto, também teriam aceitado criptomoedas. E, segundo a mídia portuguesa, esse teria sido o principal motivo de sua prisão.
Eles foram detidos em flagrante com drogas e 30.000 euros em espécie. No entanto, seu maior problema teria sido a posse de 64,28984671 BTC, que hoje valem mais de R$ 4 milhões. Os Bitcoins encontrados por policiais em um computador pessoal são apontados como determinantes para que Pedro tenha sido detido.
A explicação tem a ver com a legislação penal portuguesa. Embora tenha sido acusado de tráfico, Pedro teve a pena majorada pelo crime de lavagem de dinheiro. Isso porque, segundo as leis do país, apenas o crime de tráfico não seria suficiente para mantê-lo detido.
Sentença anulada por verificação na blockchain
A situação ocorreu há três anos, tempo em que o homem está preso em Lisboa. No entanto, o caso voltou à tona após uma reviravolta no processo. O motivo teria sido os registros dos Bitcoins na blockchain. A defesa, até então, não tinha tido acesso à carteira de Bitcoin do réu apreendida. A justiça portuguesa permitiu apenas recentemente a consulta pelos advogados.
Foi aí que teria sido possível provar que o Bitcoin, na verdade, teria sido recebido muito antes do crime de tráfico de drogas. A informação teria sido confirmada por meio de registros das transações recebidas na blockchain do BTC.
Ao portal português Diário de Notícias, o advogado de defesa David Silva Ramalho explica que ficou provado que as criptomoedas foram, na verdade, adquiridas três anos antes do que havia sido apontado no inquérito.
Não existe nenhum indício nos autos de que as bitcoins apreendidas tenham qualquer origem ilícita, bastava o MP ter investigado na blockchain.A justiça portuguesa acatou os argumentos e anulou a sentença no final de setembro. Agora, Pedro aguarda por um novo julgamento. Segundo seus advogados, seja lá qual for a sentença, a pena não deverá ser grande o suficiente para fazê-lo cumprir a pena em regime fechado. Afinal, tudo indica que ele deverá ser inocentado do crime de lavagem de dinheiro.
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Paulo Alves
Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Colaborei entre 2013 e 2021 com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das...
Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Colaborei entre 2013 e 2021 com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das...
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