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Vladimir Putin assina projeto de lei que proíbe pagamentos com criptomoedas na Rússia

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • O presidente russo, Vladimir Putin, assinou um projeto de lei que proíbe a criptomoeda como opção de pagamento no país.
  • O projeto de lei reconhece o rublo como o único meio de pagamento oficial no país.
  • A postura da Rússia em relação à criptomoeda é mista, pois alguns membros do governo mantiveram uma postura dura em relação ao espaço.
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou oficialmente um projeto de lei que proíbe o uso de ativos digitais, como criptomoedas, para pagamentos no país.

Isso significa que os russos não podem usar ativos digitais como pagamento “por bens transferidos, obras executadas, serviços prestados”.

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A lei dá às operadoras de câmbio o poder de não processar transações que usam ativos financeiros digitais (DFAs) para pagamentos.

Os DFAs incluem todos os ativos digitais, incluindo criptomoedas. A lei também proíbe pagamentos com direitos digitais utilitários (UDR).

O presidente do Comitê do Mercado Financeiro, Anatoly Aksakov, na Duma do Estado, câmara baixa do parlamento russo, propôs a lei no dia 7 de junho, e o parlamento a aprovou em 8 de julho.

Até agora, o país não tinha lei que proibisse ativos digitais para pagamentos. Mas proibiu “substitutos monetários” e considera o rublo a única moeda legal no país.

A lei entrará em vigor 10 dias após a publicação no diário oficial do governo. No entanto, o projeto de lei não proíbe ativos digitais, o que significa que existem outras aplicações possíveis, incluindo pagamentos no comércio internacional.

A Rússia está atualmente enfrentando sanções econômicas significativas devido à guerra na Ucrânia. Alguns funcionários do governo apoiam a proposta de permitir pagamentos de criptomoedas para comércio com parceiros.

Rússia envia sinais mistos para criptomoedas

Enquanto isso, o país ainda precisa regular a criptomoeda. Em 2021, promulgou uma lei, “Sobre ativos financeiros digitais”, introduzindo dois termos legais – DFA e UDR.

Os funcionários explicaram que o DFA se refere à criptomoeda e o UDR abrange todos os outros tipos de tokens.

Além disso, os legisladores do país considerarão um novo projeto de lei sobre moeda digital ainda este ano. Espera-se que a lei forneça mais clareza regulatória.

Apesar de todas as lacunas regulatórias, a criptomoeda continua sendo um tópico importante na Rússia. Potências mundiais, incluindo os EUA, acreditam que o país está contornando as sanções com criptomoedas.

Mas especialistas disseram que as chances de isso acontecer são muito baixas devido à natureza pública do blockchain e ao tamanho da economia da Rússia.

Por sua parte, as autoridades russas estão começando a ver o potencial em criptomoedas e ativos digitais depois de considerar inicialmente uma proibição geral dos ativos.

Em janeiro, Putin expressou apoio à mineração de Bitcoin, dizendo que o país tem vantagens como eletricidade excedente e pessoal bem treinado.

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Oluwapelumi Adejumo
Oluwapelumi acredita que a tecnologia Bitcoin e blockchain tem o potencial de mudar o mundo para melhor. Ele é um leitor ávido e começou a escrever sobre criptografia em 2020.
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