Um novo projeto de lei na Rússia pretende legalizar o uso, a negociação e a mineração de criptomoedas, mas proíbe o uso de stablecoins. Ele é visto como uma resposta do país ao conflito contra a Ucrânia.
Entre as restrições estão a de estipular quem poderá se cadastrar como operador da bolsa de valores para as plataformas de negociações digitais. Um dos requisitos é o de ter no mínimo 30 milhões de rublos e o operador de plataformas de negociação precisa ter mais de 100 milhões de rublos. As informações são do Cryptonomist.
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O vice-ministro Evgeny Grabchak escreveu um artigo sobre a legalização das criptomoedas, no qual explica:
“De acordo com o projeto de lei, a moeda digital pode ser aceita como um meio de pagamento que não é a unidade monetária da Federação Russa”, bem como um investimento, enquanto não deve haver nenhum assunto obrigatório em relação a ela.”
Primeiros passos para a legalização de criptomoedas
Esse poder ser um dos primeiros passos da Rússia rumo a legalização das criptomoedas, uma vez que elas já estão sendo usadas desde o início da guerra com a Ucrânia. Diante das sanções impostas por países do ocidente, tanto a Rússia quanto a Ucrânia tem usado as criptomoedas em suas transações comerciais.
A última determinação de Vladimir Putin foi a de levantar a possibilidade de se pagar o gás russo em bitcoin. Se isso de fato ocorrer será a maior operação comercial usando a moeda digital.
Segundo uma publicação da Cryptonomist, a regulamentação da mineração de Bitcoin oferece entre outras tantas vantagens estratégicas a de comercializar com novos países.
Ele explicou que seria mais eficiente determinar em uma legislação especial, os locais em que se pode fazer a mineração, a liberação das capacidades energéticas como um plano de desenvolvimento regional.
Para o Tass, o vice-ministro explicou:
“O vácuo legal dificulta a regulação dessa área e estabelece regras claras do jogo. Esse vácuo legal precisa ser [eliminado] o mais rápido possível. Se queremos de alguma forma conviver com essa atividade, e não temos outras opções na realidade atual, devemos introduzir uma regulamentação legal, adicionando o conceito de mineração ao marco regulatório”, disse Grabchak.
