Rússia quer legalizar criptomoedas, mas não deve permitir stablecoins

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EM RESUMO
  • Um novo projeto quer legalizar criptomoedas na Rússia.

  • Nova lei impõe restrições a stablecoins.

  • Uso de criptomoedas aumentou com a guerra contra a Ucrânia

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Um novo projeto de lei na Rússia pretende legalizar o uso, a negociação e a mineração de criptomoedas, mas proíbe o uso de stablecoins. Ele é visto como uma resposta do país ao conflito contra a Ucrânia.

Entre as restrições estão a de estipular quem poderá se cadastrar como operador da bolsa de valores para as plataformas de negociações digitais. Um dos requisitos é o de ter no mínimo 30 milhões de rublos e o operador de plataformas de negociação precisa ter mais de 100 milhões de rublos. As informações são do Cryptonomist.

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O vice-ministro Evgeny Grabchak escreveu um artigo sobre a legalização das criptomoedas, no qual explica:

“De acordo com o projeto de lei, a moeda digital pode ser aceita como um meio de pagamento que não é a unidade monetária da Federação Russa”, bem como um investimento, enquanto não deve haver nenhum assunto obrigatório em relação a ela.”

Primeiros passos para a legalização de criptomoedas

Esse poder ser um dos primeiros passos da Rússia rumo a legalização das criptomoedas, uma vez que elas já estão sendo usadas desde o início da guerra com a Ucrânia. Diante das sanções impostas por países do ocidente, tanto a Rússia quanto a Ucrânia tem usado as criptomoedas em suas transações comerciais.

A última determinação de Vladimir Putin foi a de levantar a possibilidade de se pagar o gás russo em bitcoin. Se isso de fato ocorrer será a maior operação comercial usando a moeda digital.

Segundo uma publicação da Cryptonomist, a regulamentação da mineração de Bitcoin oferece entre outras tantas vantagens estratégicas a de comercializar com novos países.

Ele explicou que seria mais eficiente determinar em uma legislação especial, os locais em que se pode fazer a mineração, a liberação das capacidades energéticas como um plano de desenvolvimento regional.

Para o Tass, o vice-ministro explicou:

“O vácuo legal dificulta a regulação dessa área e estabelece regras claras do jogo. Esse vácuo legal precisa ser [eliminado] o mais rápido possível. Se queremos de alguma forma conviver com essa atividade, e não temos outras opções na realidade atual, devemos introduzir uma regulamentação legal, adicionando o conceito de mineração ao marco regulatório”, disse Grabchak.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, em ciências sociais pela USP, em direito pela Universidade Mackenzie, lato sensu em Fundamentos da arte e cultura pela Unesp-SP e mestre em história pela PUC SP. Iniciei minha carreira nas revistas passando por publicações como Bons Fluidos, Nova, Cláudia, Saúde. Mundo Estranho, Superinteressante e National Geographic Brasil. Publiquei alguns livros como O Guia do Autônomo, Os animais em guerra da editora Matrix, Os mortos-vivos da editora Discovery e os diversos guias da editora Universo dos Livros. Nos últimos tempos passe a escrever nos sites e portais conhecidos sobre temas diversos, desde o cotidiano, gastronomia, educação e tecnologia. Em paralelo tenho os canais: https://www.youtube.com/channel/UC9R-nX4s0ppkKBy9aCbr-gg e https://www.youtube.com/channel/UCZQfRzGRZdN1BgILdCYVcmw. Atualmente tenho alguns portais, incluindo Portal das Manas (https://portaldasmanas.wordpress.com/) e Portal do Folclore (https://obaudofoclore.wordpress.com/), produzo conteúdo web, trabalho com conteúdo também.

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