Nesta segunda-feira (22), o Sandbox Regulatório do Banco Central começa a receber inscrições de projetos.
As soluções baseadas em criptomoedas e blockchain podem se candidatar e receber apoio do Banco Central para testar suas soluções no Sandbox Regulatório.
Entre os projetos que o BC vai priorizar nesta edição estão as soluções para o aumento de competição no Sistema Financeiro do Brasil (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Nesta primeira fase do Sandbox, serão selecionados entre 10 e 15 projetos que terão o período de um ano para testar suas soluções. Caso haja a necessidade, o período poderá ser prorrogado por mais um ano.
Os proponentes podem se inscrever de forma online no site do BC até o dia 19 de março. Depois disso, os avaliadores terão um prazo de 90 dias para selecionar os projetos vencedores.
Sandbox Regulatório do BC
Sandbox Regulatório é um programa do Banco Central que oferece a um proponente a chance de testar, em um ambiente regulado e por um tempo determinado, a sua solução inovadora na área financeira ou de pagamento.
Dessa forma, o BC vai acompanhar projetos que já estão amadurecidos, mas que ainda precisam validar o seu modelo de negócio por meio de sua implementação efetiva.
Além das soluções para o SPB e SFN citadas anteriormente, o BC também busca neste primeiro ciclo soluções para o Pix e Open Banking, além do fomento a finanças sustentáveis e crédito para microempreendedores.
Além do Banco Central, outros órgãos também possuem seus próprios Sandbox Regulatórios, como por exemplo a Comissão de Valores Mobiliários. No caso da CVM, no entanto, o programa foca no mercado de capitais, enquanto o do BC busca inovações para sistemas financeiro e de pagamento.
Banco Central e as criptomoedas
O Sandbox pode abrir um espaço importante para o teste de inovações para o sistema financeiro que envolvem as criptomoedas.
Isso porque no caso dos criptoativos, um dos principais fatores que freiam as inovações é a falta de regulamentação na área.
No Sandbox, os projetos podem testar soluções fora dos requisitos regulatórios tradicionais, ao mesmo tempo que recebem orientações do BC sobre como aplicar a regulamentação necessária.
Ao final do programa, o BC pode inclusive ajustar as regulamentações para garantir que a solução atue de forma regulada no mercado.
Apesar de não priorizar as soluções de cripto neste primeiro ciclo do Sandbox, o Banco Central não coloca nenhuma aversão ao setor.
Aliás, desde o ano passado o BC dá sinais de interesse no meio cripto. Principalmente quando se trata da emissão de uma Moeda Digital de Banco Central (CBDC). O presidente do Banco Central afirma que a meta é que o Brasil tenha o Real Digital em circulação já no ano que vem.
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