Em 2020, o Banco Central criou um grupo para estudar a possível implementação da Moeda Digital do Banco Central (CBDC) no Brasil.
Desde que o grupo surgiu em 20 de agosto, os especialistas se reúnem a cada quinze dias para discutir as seis diretrizes que norteiam os trabalhos.
Entre elas está a análise de iniciativas de outros países, os desafios e benefícios das CBDCs. Além disso, eles estudam também a integração com o Pix e os impactos da versão digital do real nas políticas monetárias do país. O objetivo final do grupo é criar uma proposição de modelo de emissão do Real Digital.
Quando foi publicada a portaria, o grupo recebeu um prazo de 180 dias para concluir os estudos. Dessa maneira, o relatório final com os resultados deverá ser entregue ainda neste mês de fevereiro à Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC).
O Bacen, conforme noticiou o Metrópoles nesta segunda-feira (1), afirma que o grupo já está “finalizando o estudo sobre o tema em suas diversas dimensões”.
O final do prazo é importante porque dará um parâmetro se o Brasil será capaz, ou não, de emitir sua CBDC em um futuro breve. Afinal, segundo o próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o objetivo é que o Real Digital já esteja circulando no país até o final do ano que vem.
CBDCs dependem de regulamentação
A emissão do Real Digital, no entanto, pode enfrentar problemas no futuro pela falta de regulamentação sobre o tema.
Em novembro, o Brasil participou de uma reunião do G20 — grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo — que trouxe novas considerações sobre as CBDCs.
O encontro determinou que nenhum país membro do G20 irá emitir uma moeda digital até que sejam criados todos os requisitos legais, regulamentares e de supervisão sejam criados.
Os líderes do G20, incluindo o Brasil, assinaram um carta em concordância com o posicionamento. Dessa forma, muito provavelmente o real digital não entrará em operação sem antes ser regulado.
Enquanto isso no resto do mundo, diversos países seguem estudando a emissão de suas CBDCs.
O BIS, popularmente conhecido como o banco central dos bancos centrais, colocou as moedas digitais na sua lista de prioridades de 2021. Criou ainda uma plataforma para testar pagamentos com CBDCs. Dessa forma, a ideia é compartilhar os resultados com 63 bancos centrais parceiros, sendo um deles o Brasil, para fortalecer iniciativas internas.
Open Banking lançado hoje no Brasil
Enquanto as discussões do Real Digital avançam de forma devagar, o Banco Central lançou hoje, 1º de fevereiro, a primeira fase do Open Banking no Brasil. O novo modelo estará sendo lançado de forma gradual no decorrer do ano.
O objetivo do Bacen é promover a digitalização do sistema financeiro através do Open Banking. Uma vez implementado, será permitido o compartilhamento aberto de dados, produtos e serviços entre os participantes do mercado e clientes.
A ideia é que o usuário escolha quais instituições deseja compartilhar seus dados, tendo controle de como eles podem ser usados. No dia 15 de dezembro será lançada a última fase do projeto, e finalmente o Open Banking estará em pleno funcionamento no país.
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