Alexandre Rangel, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse que “não adianta remar” ao se referir ao mercado de criptomoedas no Brasil, e que os ativos digitais “são uma realidade”.
Em evento do Valor Econômico realizado na última terça-feira (1), Rangel declarou que o ambiente de criptomoedas no Brasil já é uma realidade, posto que, até recentemente, havia mais investidores de cripto do que na bolsa no país.
“O ambiente cripto… não parece fazer muito sentido remar contra, é uma realidade. A própria indústria de fundos de investimento, que é uma parcela extremamente relevante do mercado de capitais, devidamente autorizada a fazer os respectivos investimentos ainda de forma indireta”, disse.
Para o diretor do órgão que fiscaliza o mercado de capitais no país, o regulador parte do pressuposto de que o corpo técnico dos gestores de fundos têm uma reputação a zelar e, por isso, buscam oferecer um serviço de criptomoedas que não fira nenhuma norma já em vigor.
Dessa maneira, por motivos similares, também não há qualquer vedação para empresas listadas na bolsa comprarem Bitcoin como parte da estratégia de tesouraria, nos moldes do que acontece com Tesla, MicroStrategy e Square nos Estados Unidos.
Segundo Rangel, o arcabouço regulatório e os arranjos de normas de regras já existentes e que incidem sobre mecanismos de gestão de caixa, de dever de diligência dos administradores, de divisão de responsabilidades entre os membros da diretoria, já servem para definir até que ponto empresas podem investir em criptomoedas.
Ele então sugere que mais companhias brasileiras não compram criptomoedas por falta de informação ou por não deixarem claro para acionistas o que a aquisição significaria para o caixa.
“Então me parece que a questão passa muito mais pelo regime informacional do que propriamente por uma vedação ou autorização”.
O regulador ressalta a importância da regulação do setor para evitar casos como o que ocorreu com um usuário que perdeu o acesso a 7 mil BTC após esquecer a senha para descriptografar a carteira. A quantia é equivalente hoje a R$ 1,35 bilhão.
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