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Kuwait aumenta escrutínio e proíbe pagamentos com criptomoedas

2 mins
Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • O Kuwait impõs uma proibição abrangente de criptomoedas que afeta pagamentos, investimentos, mineração e licenças de ativos virtuais.
  • Os infratores serão punidos pela Lei nº 106 de 2013 de Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo.
  • O Banco Central do Kuwait está estudando uma possível CBDC que deve ser rodada no Hyperledger.
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A Autoridade de Mercados de Capitais do Kuwait proibiu pagamentos, investimentos, mineração e a concessão de licenças de ativos virtuais e criptomoedas. A iniciativa é uma tentativa de acabar com a lavagem de dinheiro.

O Kuwait está interrompendo os pagamentos e outras atividades envolvendo criptomoedas ativos digitais para melhor cumprir a Recomendação 15 da Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI).

Leia mais: Sofri um golpe, e agora? Como agir em casos de fraude

Kuwait estende proibição do banco central para transações de Bitcoin

Além da proibição, as instituições devem alertar os clientes sobre os riscos de negociar criptomoedas, principalmente com entidades de fora do país. Essa negociação não é legalmente protegida.

Além disso, as pessoas ou empresas que infringirem a lei a enfrentarão penalidades por infringir o artigo 15 da Lei nº 106 de 2013 de Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo. No entanto, os títulos regulados pelo banco central e outros instrumentos supervisionados pela Autoridade do Mercado de Capitais estão isentos da exclusão.

Desde 2017, o banco central do país proibiu bancos comerciais e outras instituições financeiras de processar transações de Bitcoin (BTC). Ele lembrou ao público que as criptomoedas não têm curso legal em uma declaração ocorrida em maio de 2021.

Os pagamentos de ativos digitais cresceram mais no Oriente Médio e Norte da África, mas a nova proibição relacionada à erradicação da lavagem de dinheiro pode diminuir o entusiasmo.

Fonte: Chainalysis

No entanto, a Autoridade de Mercados de Capitais do Kuwait não impôs uma proibição geral de criptomoedas até agora. A mudança afetará, por exemplo, os mineradores, que aproveitam os baixos custos de eletricidade do país.

CBDC do país deve rodar no Hyperledger, diz governador

O banco central criou uma força-tarefa para estudar uma possível CBDC, confirmou o governador Basel A. Al-Haroon, em abril.

“Qualquer emissão desse tipo precisaria ser realizada de forma a preservar a estabilidade monetária e financeira, mantendo a confiança no sistema de pagamentos do Kuwait”.

De acordo com o CBDC Tracker, a versão do Dinar, moeda local, para o varejo seria executado no Hyperledger, uma blockchain de código aberto e de nível empresarial desenvolvido pela Linux Foundation.

O Federal Reserve dos EUA conduziu um experimento CBDC de tecnologia de contabilidade distribuída FooWire no HyperLedger em 2019.

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Júlia V. Kurtz
Editora do BeInCrypto Brasil, a jornalista é especializada em dados e participa ativamente da comunidade de Criptoativos, Web3 e NFTs. Formada pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui mais de 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia, tendo passado por veículos como Globo, Gazeta do Povo e UOL.
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