Bitcoin btc
$ usd

Bittrex se junta à Coinbase e diz que SEC não pode definir títulos mobiliários

2 mins
Traduzido Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • A Bittrex, assim como a Coinbase, alegou que a SEC não tem poderes para determinar se os tokens são valores mobiliários.
  • Ela afirma que a SEC elaborou sua lista sem a autorização do Congresso dos EUA.
  • A implementação da antiga legislação de tokens é um sinal de alerta de que a SEC está agindo sem a autoridade do Congresso, disse a Bittrex.
  • promo

A Bittrex contestou a decisão da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) de categorizar alguns tokens como “títulos”. Ela acusou o órgão regulador de “não tornar as regras” claras para empresas de criptomoedas.

Isso forçou as empresas a “adivinhar” quais ativos virtuais poderiam ser classificados como “títulos”.

A Bittrex argumentou que a determinação da SEC de qualificar certos tokens como “títulos” precisa de autorização do Congresso dos EUA. Em suma, a agência não poderia criar essa definição, uma vez que citou o Securities Act de 1933 para classificar os tokens como “valores” ou “títulos”.

SEC criou lista sem consultar o Congresso?

A Bittrex explicou que uma nova interpretação do Securities Act de 1933 requer a aprovação do Congresso dos Estados Unidos.

Conforme a exchange:

“… o Tribunal deve rejeitar a reclamação quanto à Bittrex e Shihara em sua totalidade, com prejuízo”.

Em abril, a SEC considerou seis altcoins como valores mobiliários em uma disputa contra a Bittrex: OMG Network (OMG), Dash (DASH), Algorand (ALGO), Monolith (TKN), NAGA (NGC) e IHT Real Estate Protocol (IHT).

Além disso, o órgão também processou a Bittrex Global, a Bittrex Inc e o CEO William Hiroaki Shihara. Ele é acusado de permitir a operação de uma “bolsa de valores, corretora e agência de compensação nacional não registrada.

Para a exchange, a implementação da antiga legislação de tokens cripto é uma bandeira vermelha de que a SEC está agindo sem a autoridade do Congresso dos EUA. Além disso, a Bittrex sustenta que a legislação existente “não é um livro aberto” para adicionar páginas ou alterar linhas por capricho e lembrou que os tokens não são “títulos”, mas ativos diferentes de tudo que a SEC já considerou.

“O esforço da SEC para encaixar os tokens em sua autoridade estatutária para regular os valores mobiliários é semelhante à tentativa da EPA de regulamentar os gases de efeito estufa como poluentes do ar ou a tentativa do FDA de regulamentar o tabaco como uma droga ou dispositivo”.

Estratégia segue defesa da Coinbase

A estratégia da Bittrex é semelhante à usada pela Coinbase, que pediu a um tribunal que rejeitasse um processo da SEC pelo mesmo motivo. A Coinbase argumentou que os tokens listados não são “títulos”, criticando o que chama de “questão fundamental”. Se o processo for descartado, as possíveis ramificações para o setor são difíceis de avaliar.

Semanas antes, a SEC processou a Coinbase e a Binance por operarem sem regulamentação, alegando que o fizeram sob o “Teste Howey”, quando o regulador determina se um investimento se qualifica como “título” ou “título”. O regulador especificou 19 tokens como títulos nos processos contra Binance e Coinbase.

  • Não entendeu algum termo do universo Web3? Confira no nosso Glossário!
  • Quer se manter atualizado em tudo o que é relevante no mundo cripto? O BeInCrypto tem uma comunidade no Telegram em que você pode ler em primeira mão as notícias relevantes e conversar com outros entusiastas em criptomoedasConfira!
  • Você também pode se juntar a nossas comunidades no Twitter (X)Instagram e Facebook.

Isenção de responsabilidade

Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.

Julia-V.-Kurtz2.png
Júlia V. Kurtz
Editora-chefe do BeInCrypto Brasil. Jornalista de dados com formação pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui 10 anos de experiência na...
READ FULL BIO
Patrocinados
Patrocinados