O governo federal ampliou a isenção de imposto de importação para equipamentos usados na mineração de bitcoin e outras criptomoedas. A medida vale até 31 de janeiro de 2028 e foi publicada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) na sexta-feira (20).
O documento foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e lista 29 categorias de produtos isentos, entre equipamentos de TI, energia, automação, óleo, gás e indústria pesada.
O que entra na lista
Entre os itens com isenção estão as chamadas ASICs, máquinas desenvolvidas exclusivamente para minerar criptomoedas que utilizam o algoritmo SHA-256, como bitcoin e bitcoin cash. O algoritmo SHA-256 é o protocolo matemático que define como essas criptomoedas são criadas e validadas.
Para se qualificar à isenção, o equipamento precisa ter eficiência energética inferior a 20 joules por terahash medida a 35 graus Celsius e capacidade de processamento acima de 200 terahashes por segundo. Em termos simples: as máquinas precisam ser eficientes e poderosas.
A resolução entra em vigor na sexta-feira (27), sete dias após a publicação. A isenção é válida apenas para importadores registrados, não para pessoas físicas que compram produtos por encomenda postal.
O governo já havia zerado esses impostos em 2025, mas o benefício estava previsto somente até novembro de 2027. Agora o prazo foi estendido em dois meses.
Brasil representa 0,375% da mineração global
Mesmo com o benefício fiscal, o Brasil ainda está longe de ser um polo de mineração de bitcoin. Dados do Hashrate Index mostram que os EUA lideram com 37,5% dos blocos produzidos. A Rússia aparece em segundo lugar, com 16,4%, seguida da China, com 11,7%, mesmo com a atividade proibida no país.
O Brasil responde por apenas 0,375% do poder computacional global dedicado à mineração, o chamado hashrate. O número é próximo ao de vizinhos como Argentina (0,328%), Bolívia (0,235%) e Venezuela (0,469%). Na América do Sul, o Paraguai lidera com 4% do total global.
Os principais obstáculos para o crescimento do setor no Brasil seguem sendo o alto custo da energia elétrica e o clima quente, que aumenta os gastos com resfriamento das máquinas. A isenção fiscal resolve um dos problemas, mas não todos.
