O governo russo planeja a criação de uma exchange cripto nacional, com a intenção de tentar controlar o setor de criptomoedas no país.
A proposta parte da câmara baixa da Assembleia Federal da Rússia, conhecida como Duma Estatal, que trabalha em um projeto de lei para facilitar a criação de uma exchange cripto nacional. Será necessário ainda a aprovação do banco central, que já tornou pública sua oposição à indústria de ativos digitais, e do Ministério das Finanças.
Efetivamente, a Duma pretende criar emendas à lei de “Ativos Financeiros Digitais” que melhore a regulamentação e facilite a criação de uma exchange nacional. Os legisladores conversaram com os participantes do mercado para entender as alterações necessárias na lei vigente, informou o jornal russo Vedomosti na quarta-feira (23).
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Legalizar as criptomoedas é o primeiro passo
O membro do Comitê de Política Econômica da Duma Estatal, Sergey Altuhov, sugeriu que um país enorme como a Rússia deveria ter uma legislação apropriada para adotar e desenvolver o setor de ativos digitais.
“Não faz sentido negar a existência das criptomoedas, o problema é que elas circulam em grande fluxo fora da regulamentação do estado. São bilhões de rublos de receitas fiscais perdidas para o orçamento federal”, disse Altuhov.
Ele acrescentou que é possível criar as condições para legalizar as moedas digitais de forma a se ajustarem às “regras do jogo” no quadro legislativo nacional, sem entrar em conflito com as posições do governo e do banco central.
Em julho, o chefe do Comitê de Mercados Financeiros da Duma, Anatoly Aksakov, ponderou a possibilidade da criação de uma plataforma de negociações cripto ligada à Bolsa de Moscou, “uma organização respeitável com longas tradições”. No entanto, ele declarou que a exchange só deveria existir sob o monitoramento do banco central.
“Claro, deve haver uma exchange de criptomoedas, criada de acordo com os rígidos requisitos do Banco Central. Admito que esta deva ser uma divisão da Bolsa de Moscou, uma organização respeitada com grandes tradições, na minha opinião, lidará melhor com a tarefa de realizar operações com criptomoeda”, disse Aksakov.
A regulamentação cripto é o caminho
O jornal revelou ainda que representantes do Ministério das Finanças e do banco central não estavam presentes na reunião entre a Duma Estatal e os participantes do mercado. A câmara baixa do parlamento quer elaborar um documento e enviá-lo às entidades para conhecerem o projeto e tomarem uma decisão.
O Ministério das Finanças e o Banco da Rússia precisam concordar com a criação da plataforma para que ela possa entrar no ar.
O debate sobre criptomoedas e ativos digitais é controverso na Rússia. O banco central já declarou diversas vezes publicamente ser avesso a indústria de criptomoedas, chegando a incentivar o governo a proibir totalmente os empreendimentos de criptomoedas no país.
Por outro lado o Ministério das Finanças demonstra ser mais flexível ao setor, sugerindo que a imposição de regulamentações é a alternativa mais adequada do que uma proibição ao estilo chinês.
Apesar da diferença de posicionamento, em setembro a Bolsa de Moscou elaborou um projeto de lei em nome do Banco da Rússia que poderia permitir a negociação de ativos financeiros digitais (DFAs) como valores mobiliários. O início do conflito com a Ucrânia levou a instituição bancária a reconsiderar sua posição sobre ativos digitais. Assim que as sanções internacionais passaram a ser aplicadas ao país, dentre elas a exclusão do sistema SWIFT, o banco passou a enxergar nas criptomoedas uma forma eficiente de efetuar pagamentos internacionais e driblar as sanções impostas.
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