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G20 discute consenso sobre regulamentação do setor cripto

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • O grupo se reuniu em um fórum na Índia.
  • O documento regulatório foi discutido junto a outras pautas de desenvolvimento econômico global.
  • Outras organizações intergovernamentais também solicitaram colaboração global.
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O G20, grupo que reúne os 20 países mais ricos do mundo, quer construir um consenso político sobre a regulamentação o setor cripto.

A informação foi passada à imprensa, em entrevista coletiva, pelo secretário federal de assuntos econômicos da Índia, Ajay Seth. Atualmente o G20 é presidido pela Índia, que sediou o primeiro encontro do grupo de deputados das finanças e do banco central entre os dias 13 e 15 de dezembro em Bengaluru.

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As implicações econômicas dos criptoativos, os impactos na política monetária e o setor bancário devem ser estudados para construir esse consenso, disse Seth durante a coletiva no segundo dia de evento.

“A regulamentação deve delinear a visão política a ser adotada. Na verdade, uma das prioridades que foram colocadas na mesa é ajudar os países a construir um consenso para a abordagem política dos criptoativos”, explicou Seth.

Se as discussões avançarem e forem bem-sucedidas, essa política cripto deve funcionar como uma diretriz na qual todos os países membros devem seguir para regular os ativos digitais.

G20 discute consenso sobre regulamentação do setor cripto
Fonte: G20

Consenso político será diretriz para regulamentações

Os líderes econômicos das nações que compõem o G20 consideram que um consenso na abordagem política às criptomoedas levará a um melhor desenvolvimento de uma regulamentação global. Seth encomendou uma série de estudos fiscais específicos para ajudar a formar o consenso sobre a regulamentação cripto.

As negociações durante o fórum cobriram inúmeras questões macroeconômicas além dos debates sobre cripto. Na pauta os líderes abordaram o financiamento para ações climáticas e metas de desenvolvimento sustentável, a vulnerabilidades da dívida global e a consolidação de bancos multilaterais de desenvolvimento.

Caso FTX acelerou o debate regulatório

As deliberações sobre as criptomoedas aconteceram após o colapso da exchange FTX que declarou falência no início de novembro. A onda de contágio atingiu, em diferentes graus, diversas empresas do setor cripto.

A desconfiança dos investidores gerou uma corrida de retiradas, causando crise de insolvência em exchanges e credoras cripto. Em alguns casos há apelos mais incisivos em prol de uma regulamentação mais restritiva aos ativos digitais.

Durante a semana as autoridades das Bahamas prenderam o fundador e ex-CEO da FTX Sam Bankman-Fried (SBF) por ordem do governo dos EUA. SBF tenta evitar a extradição para os EUA onde terá que encarar várias acusações criminais, dentre as quais fraude eletrônica, conspiração, além do uso indevido dos fundos dos clientes.

Supervisão global das criptomoedas

Assim como o G20, outras organizações intergovernamentais também intensificam os trabalhos regulatórios para o setor cripto. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) publicou recentemente um relatório pedindo celeridade na ação política.

A OECD também pediu colaboração internacional, como fez o G20, nos esforços de uma supervisão de cripto para evitar oportunidades de arbitragem regulatória e fragmentação de políticas globais.

A Ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, apoia totalmente a colaboração global para a futura supervisão de criptomoedas. Em julho, a ministra expressou críticas às moedas digitais e afirmou que o Reserve Bank of India (RBI) não vê as criptomoedas como moedas.

Na visão de Sitharaman, toda moeda moderna requer o apoio de um banco central ou governo. Ela disse na época:

“As criptomoedas são, por definição, sem fronteiras e requerem colaboração internacional para evitar a arbitragem regulatória. Portanto, qualquer legislação para regulamentação ou proibição só pode ser efetiva após uma colaboração internacional significativa na avaliação dos riscos e benefícios e na evolução de taxonomia e padrões comuns”.

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Thiago Barboza
Sound Designer de profissão e apaixonado por comunicação, Thiago Barboza é graduado em Comunicação com ênfase em escritas criativas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)....
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