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FMI desaconselha a proibição geral de criptomoedas, agências pedem regulamentação direcionada; Entenda

3 mins
Por Shraddha Sharma
Traduzido Thiago Barboza

EM RESUMO

  • O FMI e o FSB alertam contra a implementação de proibições gerais às criptomoedas, defendendo uma abordagem diferente.
  • O relatório destaca as preocupações dos reguladores sobre o impacto das criptomoedas nas políticas monetárias globais.
  • As recomendações incluem licenciar provedores de serviços cripto e aderir aos padrões do GAFI, entre outras medidas.
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) alertaram contra a implementação de proibições gerais de ativos criptográficos. O relatório conjunto apelou a ações regulatórias específicas para abordar os riscos inerentes associados ao setor das criptomoedas, observaram os relatórios.

As duas agências recomendam também a adopção de políticas monetárias sólidas no contexto das próximas reuniões do G20.

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Por que as agências não recomendam uma proibição geral de criptomoedas?

Uma das principais preocupações expressas no relatório conjunto é o impacto potencial das criptomoedas nas políticas monetárias de uma nação.

O relatório enfatiza que uma proibição total das criptomoedas pode não mitigar eficazmente estes desafios.

O documento sugere licenciar provedores de serviços de criptomoeda e implementar os padrões de combate à lavagem de dinheiro e financiamento antiterrorista (AML/CFT) da Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI) na indústria cripto.

FMI desaconselha a proibição geral de criptomoedas, agências pedem regulamentação direcionada
Lista cinza do GAFI em 2022. Fonte: The Asian Banker / TABInsights

As agências recomendam uma abordagem direcionada devido à natureza sem fronteiras das criptos. O documento defende uma estrutura abrangente que possa supervisionar os mercados, criptoativos, stablecoins e finanças descentralizadas (DeFi).

“Para proteger a estabilidade monetária, os criptoativos não devem receber moeda oficial ou status de curso legal”, adverte o relatório. O FMI fez esta recomendação várias vezes desde que El Salvador concedeu ao Bitcoin o status de moeda com curso legal.

Além disso, o relatório também aconselha os bancos centrais a absterem-se de deter criptoativos nos seus ativos de reserva oficiais.

Apela aos governos para que minimizem os riscos fiscais e operacionais associados à cripto. O documento também recomenda um tratamento fiscal inequívoco para a classe de ativos.

Índia busca cooperação global

O BeInCrypto informou anteriormente que a Índia, que ocupa a presidência da Cúpula do G20, buscará consenso sobre as recomendações cripto descritas no documento político.

Rajagopal Menon, vice-presidente da WazirX, expressou sua opinião sobre o documento de síntese do FMI e do FSB ao BeInCrypto:

“O documento de síntese é um farol para orientar o quadro regulatório e aborda detalhes minuciosos sobre inclusão financeira, desenvolvimento tecnológico e melhoria da eficiência das transações em redes transparentes.”

Ele acrescentou que apoiam firmemente o princípio “mesma atividade, mesmo risco, mesma regulamentação”, acreditando que as normas internacionais servem como “uma base para a inovação e não um obstáculo”.

Menon acrescentou:

“Aguardamos com expectativa as recomendações do G20, que nos darão uma visão clara de como podemos construir sinergias com os líderes mundiais e criar um ambiente regulamentar que proteja os investidores, permitindo ao mesmo tempo a próxima onda de inovação financeira.”

A Ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, destacou recentemente o desenvolvimento contínuo de uma estrutura global para regular os ativos de criptomoeda.

A necessidade de cooperação internacional na regulação das criptomoedas tem sido um tema recorrente nas discussões sob a presidência indiana do G20.

Entretanto, espera-se que a reunião do G20 aprove cerca de dez iniciativas significativas. De acordo com uma reportagem do Hindustan Times, a agenda inclui um plano de ação de inclusão financeira para 2024-26 baseado no modelo indiano de infraestrutura pública digital (DPI) e uma estrutura global “à prova de risco” para ativos cripto.

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Thiago Barboza
Thiago Barboza é graduado em Comunicação com ênfase em escritas criativas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em 2019 conheceu as criptomoedas e blockchain, mas foi em 2020 que decidiu imergir nesse universo e utilizar seu conhecimento acadêmico para ajudar a difundir e conscientizar sobre a importância desta tecnologia disruptiva.
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