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G20 recomenda novas regras globais para as exchanges de criptomoedas

2 mins
Por David Thomas
Traduzido Thiago Barboza

EM RESUMO

  • O Conselho de Estabilidade Financeira das economias do G20 elaborou recomendações globais para as exchanges de criptomoedas.
  • O Basel Banking Committee e a IOSCO desenvolverão regras mais detalhadas a serem implementadas até 2025.
  • As senadoras americanas Lummis e Gillibrand reintroduziram sua Lei de Inovação Financeira Responsável no Congresso na semana passada.
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O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) dos líderes do Grupo dos 20 países elaborou novos regulamentos globais para as exchanges de criptomoedas.

As regras incluem medidas para reduzir riscos e prevenir conflitos de interesse, entre outras coisas.

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G20 diz que as empresas cripto não podem mais se esconder

O secretário-geral do FSB, John Schindler, disse que todos os países devem adotar as recomendações cripto, mesmo que não sejam membros do Grupo dos 20. As regras não seriam aplicadas à FTX porque as Bahamas não fazem parte do FSB.

Ele acrescentou que as regras fornecem clareza às exchanges necessárias, e as empresas não podem mais alegar desconhecimento.

O Comitê Bancário da Basiléia e as Organizações Internacionais de Comissões de Valores Mobiliários desenvolverão regras mais detalhadas. A IOSCO propôs uma abordagem global para a regulamentação cripto em maio.

O FSB publicou uma minuta de suas novas recomendações em julho de 2022, que os líderes dos países do Grupo dos Sete (G7) se comprometeram a colocar em prática. Eles também apoiam as recomendações globais da Força-Tarefa de Ação Financeira para reduzir o risco de lavagem de dinheiro em criptomoedas.

As recomendações entrarão em vigor em 2025. Os líderes das economias do G7 se comprometeram a implementar as regras em maio.

Novo Projeto de Lei Aborda as Recomendações de Membros do Conselho da UE

No início deste ano, Elizabeth McCaul, membro do conselho de supervisão da UE, disse que qualquer avaliação do perfil de risco de uma exchange deve considerar todos os países em que operam. Portanto, o projeto de lei dos mercados de criptoativos da Europa é um bom começo, mas pode ser melhorado, disse ela.

A União Europeia aprovou um projeto de lei sobre a regulamentação de exchanges e criptomoedas em abril, que entrará em vigor até o final de 2024.

De acordo com o FSB do G20, as novas recomendações podem ajudar as empresas que desejam ir além de leis como a MiCA. Também forneceria a estrutura abrangente que McCaul diz que os países precisam para gerenciar riscos.

G20 recomenda novas regras globais para as exchanges de criptomoedas
G20 diz que países com regulamentação existente devem seguir recomendações | Fonte: Statista

Na quinta-feira passada, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA perdeu parcialmente seu caso contra a Ripple Labs. O resultado do processo judicial pode moldar como a lei dos EUA vê os criptoativos.

Além disso, as senadoras americanas Lummis e Gillibrand reintroduziram sua Lei de Inovação Financeira Responsável no Congresso na semana passada. Outras leis dos EUA pendentes de aprovação incluem um projeto de lei dos senadores Patrick McHenry e Glenn Thompson.

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Thiago Barboza
Thiago Barboza é graduado em Comunicação com ênfase em escritas criativas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em 2019 conheceu as criptomoedas e blockchain, mas foi em 2020 que decidiu imergir nesse universo e utilizar seu conhecimento acadêmico para ajudar a difundir e conscientizar sobre a importância desta tecnologia disruptiva.
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