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El Salvador aprova lei que permite títulos de Bitcoin

2 mins
Por Rahul N.
Traduzido Anderson Mendes

EM RESUMO

  • A assembléia legislativa de El Salvador aprovou um projeto de lei de valores mobiliários digitais que trará mudanças na regulamentação cripto.
  • O projeto de lei permitiria a emissão de títulos de Bitcoin, coloquialmente chamados de 'títulos vulcão'.
  • El Salvador continua seu foco no Bitcoin, com o presidente Bukele recentemente prometendo comprar um BTC por dia.
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El Salvador deu um passo à frente em sua adoção cripto ao aprovar uma lei de títulos digitais, que permitirá a emissão de títulos de Bitcoin (BTC).

A assembleia legislativa de El Salvador aprovou uma lei de títulos digitais na quarta-feira (11), permitindo que o país emita títulos baseados em Bitcoin. O projeto de lei foi apresentado pela primeira vez ao parlamento em novembro do ano passado.

A lei não foi aprovada por unanimidade, tendo 62 votos a favor. O projeto de valores mobiliários digitais “estabelecerá o ordenamento jurídico que outorga segurança jurídica para as operações de transferência a qualquer título de ativos digitais que sejam utilizados na emissão de ofertas públicas realizadas em El Salvador”.

Relatos da mídia local afirmam que o principal objetivo do projeto de lei é facilitar a provável emissão de títulos do vulcão “Volcán”. Aqueles que se opuseram ao projeto de lei disseram que ele não responde ao interesse público.

Entre outras ações, o projeto de lei pede a criação de uma comissão nacional de ativos digitais que atuará como órgão regulador cripto e promotor do mercado. Talvez o mais interessante seja que a criação de uma Agência de Administração de Fundos Bitcoin. Ela se concentrará na “administração, proteção e investimento de recursos provenientes de ofertas públicas de ativos digitais realizadas pelo Estado salvadorenho e os retornos provenientes de tais ofertas”.

Bitcoin em El Salvador

El Salvador tem estado consistentemente nas notícias desde que adotou o Bitcoin como moeda oficial. Nem sempre foi positivo, especialmente para o presidente Nayib Bukele, mas a mudança certamente atraiu muita atenção.

Do lado positivo, o bilionário Tim Draper disse que os investimentos em Bitcoin do país o tornariam uma das nações mais ricas do mundo. Por outro lado, relatórios do ano passado disseram que a maioria dos salvadorenhos havia abandonado suas carteiras Chivo Bitcoin.

O país também tem feito esforços para aumentar a educação sobre o ativo, ensinando os alunos sobre o Bitcoin e seu funcionamento. Bukele prometeu continuar comprando BTC, o que pode ser bom para o país.

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Bukele mantém sua posição

A confiança de Bukele no Bitcoin é tão alta que ele planeja comprar um BTC todos os dias, descartando qualquer crítica vinda da mídia. Ele descreveu um relatório da Bloomberg que rotulou seu experimento de fracasso como “cheio de mentiras”.

O país tem passado por agitação nos últimos meses, mas o índice de aprovação de Bukele continua bastante alto. De qualquer forma, ele não parece incomodado com seus experimentos financeiros.

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Anderson Mendes
Membro ativo da comunidade de criptoativos e economia em geral, Anderson é formado pela Universidade Positivo, e escreve sobre as principais notícias do mercado. Antes de entrar para a equipe brasileira do BeInCrypto, Anderson liderou projetos relacionados à trading, produção de notícias e conteúdos educacionais relacionados ao mundo cripto no sul do Brasil.
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