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“El Salvador deve eliminar Bitcoin como moeda legal”, diz FMI

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • Persiste o descontetamento do FMI, em relação à adoção do bitcoin em El Salvador como moeda legal, pois, segundo seus membros, representa um risco muito alto para o país e seus habitantes.
  • A agência enfatizou a necessidade de fortalecer a regulamentação e supervisão do novo ecossistema Chivo Wallet e Bitcoin.
  • Os "volcano bonds" ou títulos do vulcão, com os quais será financiada a construção do Bitcoin City, também fazem parte da preocupação do FMI.
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Embora essas não sejam as palavras exatas proferidas pelos representantes do Fundo Monetário Internacional, é o discurso que a organização mantém desde que El Salvador anunciou em meados de 2021 que adotaria o Bitcoin como moeda legal.

Agora, o FMI emitiu um novo e mais contundente aviso ao governo de Nayib Bukele, no mais recente relatório publicado, intitulado ” O Conselho Executivo do FMI conclui a Consulta do Artigo IV com El Salvador correspondente a 2021″.

No relatório, são recolhidas uma série de considerações sobre o país centro-americano, entre as quais se destacam a gestão responsável da pandemia, as medidas econômicas adotadas para garantir a estabilidade e a inclusão financeira da população por meio de ferramentas como a carteira estatal Chivo Wallet.

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No entanto, persiste o descontentamento do FMI, quanto à adoção do Bitcoin (BTC) como moeda legal, pois, segundo seus membros, representa um risco muito alto para o país e seus habitantes. Especificamente, um trecho do relatório observa que:

“Os diretores concordaram com a importância de promover a inclusão financeira e reconheceram que os meios de pagamento digitais, como a carteira eletrônica Chivo, podem desempenhar um papel.”

No entanto, eles enfatizaram a necessidade de fortalecer a regulamentação e supervisão do novo ecossistema Chivo e Bitcoin. Eles destacaram que existem grandes riscos associados ao uso do Bitcoin para estabilidade financeira, integridade financeira e proteção ao consumidor, bem como potenciais contingências fiscais. Eles pediram às autoridades que limitassem o escopo da Lei do Bitcoin, eliminando seu status de moeda legal.

Alguns diretores também levantaram preocupações sobre os riscos associados à emissão de títulos lastreados em Bitcoin.

O que o FMI precisa para ser feliz?

A partir do relatório recentemente publicado no site do FMI , são publicadas uma série de diretrizes, que a organização pretende que sejam adotadas o quanto antes pelo Governo de Nayib Bukele, dentre as quais se destacam como prioritárias:

  • Remover o Bitcoin como moeda legal
  • Fortalecer o atual marco regulatório sobre o uso de criptoativos

Estudar com mais detalhes a emissão dos ” volcano bonds ” ou títulos do vulcão, com os quais será financiada a construção da “Bitcoin City”, cujos lucros serão usados ​​para pagar a dívida externa, de acordo com o que foi declarado pela mídia oficial em El Salvador.

Por enquanto, a narrativa estatal não parece dar qualquer indicação de modificações nas medidas adotadas em 2021: Bitcoin como moeda legal, criação de uma cidade Bitcoin e autofinanciamento por meio de “títulos vulcânicos”.

Medidas polêmicas que, pela primeira vez, colocam El Salvador em situação de vantagem sobre outros países, e mesmo sobre aqueles que historicamente decidiram as políticas macroeconômicas da maioria dos governos do mundo: o FMI.

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Ana Ojeda Caracas
É advogada venezuelana especialista em ativos blockchain e cripto. CEO da LegalRocks Lawyers, primeiro escritório venezuelano especializado neste setor. Ana tem mais de 5 anos de experiência em: International Regulatory Framework, Fintech, Defi, Blockchain & Crypto Assets. Atualmente trabalha como consultora jurídica e financeira para várias empresas de fintech dentro e fora da Venezuela; entre as quais exchanges de criptoativos e NTFs. Foi palestrante em diversos eventos nacionais e...
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