Durante um fórum do Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB), com a temática de pagamentos instantâneos, o Banco Central do Brasil (Bacen) anunciou que pretende implementar um sistema de pagamentos instantâneos e encerrar as operações de DOC e TED.
Neste fórum, cujo objetivo é subsidiar o Bacen no que diz respeito à definição de regras para o funcionamento de um ambiente de pagamentos instantâneos, e que funciona como um espaço para discussões entre os diversos agentes do mercado de pagamentos, estiveram presentes representantes de prestadores de serviço das áreas de conectividade, serviços de pagamentos e de usuários finais, além do próprio Banco Central.
Em reunião plenária no evento, foram apresentados um documento com especificações técnicas sobre o ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil e uma apresentação que resume o funcionamento e o planejamento atual do Bacen. De acordo com a instituição, órgãos e entidades reguladoras, além de órgãos de defesa da concorrência e do consumidor e quaisquer outras entidades públicas ou privadas que possam contribuir com o debate serão convidadas a participar das discussões sobre o tema.
Os primeiros beneficiários dessa decisão serão Fintechs que utilizam criptomoedas como forma de pagamento. Além disso, corretoras de criptomoedas também serão afetadas, visto que a decisão permitirá operações de depósitos e saques fora do horário comercial, bem como aos fins de semana.
Ao mesmo tempo que essa notícia é positiva, e pode incentivar o setor cripto para uma nova etapa em termos de adoção por parte da população em geral, ela também traz um certo receio de intromissão estatal. O setor das criptomoedas é notoriamente conhecido por um aspecto ideológico não estatista. A visão de que o estado mais atrapalha do que ajuda é prevalente no meio e é bem resumida na frase gravada por Satoshi Nakamoto ao minerar o bloco gênesis do Bitcoin: “The Times 03/Jan/2009 Chancellor on brink of second bailout for banks”, ou em tradução livre, The Times 03/Jan / 2009 Chanceler à beira do segundo resgate aos bancos.
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