O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, afirmou na noite de hoje (14) que a empresa não pode mais apoiar a versão do Senado dos EUA para o projeto de lei sobre a estrutura do mercado de cripto após a introdução de mudanças amplas na CLARITY Act pelos parlamentares.
Segundo Armstrong, o rascunho do Comitê Bancário do Senado “quebra partes essenciais da estrutura do mercado” e cria riscos para ativos tokenizados, DeFi, stablecoins e mercados abertos de cripto.
A lei CLARITY acaba de mudar
A Coinbase retirou seu apoio poucas horas antes de o Senado encaminhar o projeto para a apreciação em comissão.
Ao mesmo tempo, fontes do Capitólio têm divulgado relatos não confirmados de que a análise marcada para amanhã pode ser adiada em razão da decisão da Coinbase.
Apesar de ainda serem rumores, esses relatos reforçam o aumento do risco político em torno do projeto.
Armstrong apresentou quatro preocupações principais em seu comunicado. O bloqueio de fato às ações e ativos tokenizados impede que instrumentos financeiros baseados em blockchain sejam negociados livremente em infraestruturas de cripto.
O CEO da Coinbase avalia que o projeto amplia o acesso governamental aos dados de transações DeFi, ao enquadrar protocolos descentralizados nas normas do Bank Secrecy Act e de combate à lavagem de dinheiro.
Além disso, as mudanças mais recentes concedem maior controle à SEC sobre os mercados de cripto, o que poderia trazer de volta problemas do período de Gensler para o setor.
Por fim, Armstrong apontou que o rascunho inclui regras sobre stablecoins e bancos que permitem às instituições financeiras limitar a concorrência e restringir recompensas voltadas ao setor de cripto.
O que mudou na revisão do Senado
O Comitê Bancário do Senado não irá votar o texto já aprovado pela Câmara. Em vez disso, adota uma reescrita completa conhecida como “substituição por emenda integral”.
Esse novo texto altera profundamente a regulação do mercado de cripto nos Estados Unidos.
Veja um comparativo simples dessas mudanças lado a lado.
A Coinbase é a maior exchange de cripto regulamentada dos Estados Unidos e possui uma das vozes mais ativas na formulação de políticas públicas em Washington.
A saída pública da empresa sinaliza aos parlamentares que o projeto pode ter perdido o apoio do setor em um momento decisivo.
Esse ponto é relevante porque os comitês bancário e de agricultura do Senado dependem de apoio bipartidário para avançar com a proposta.
O que acontece em seguida para o CLARITY Act?
A expectativa era de que o Senado iniciasse a fase de discussões na comissão esta semana, período no qual os parlamentares debatem e votam emendas formalmente.
No entanto, após o comunicado da Coinbase, algumas fontes de políticas públicas afirmam que a liderança pode adiar ou cancelar a análise para evitar perda pública de apoio.
Por enquanto, o projeto segue indefinido. Contudo, a disputa pelo controle das regras para cripto, stablecoins e DeFi nos Estados Unidos entra em seu estágio mais delicado até agora.
