O Banco Central do Brasil (BCB) publicou nesta sexta-feira (24) uma resolução que proíbe a oferta e a negociação de contratos derivativos atrelados a eventos esportivos, eleitorais, políticos, sociais e culturais no país. A medida atinge diretamente plataformas de mercados preditivos como Polymarket e Kalshi, que ganharam força global nos últimos anos.
A Resolução CMN nº 5.298, assinada pelo presidente do BCB, Gabriel Galípolo, entra em vigor no dia 4 de maio. Apesar do prazo, usuários relatam nas redes sociais que o acesso à Polymarket já começou a ser bloqueado por operadoras de internet brasileiras.
O que são mercados preditivos e por que foram barrados?
Mercados preditivos são plataformas em que usuários compram e vendem contratos atrelados a eventos do mundo real, como o resultado de uma eleição ou uma partida de futebol. O preço desses contratos funciona como uma estimativa de probabilidade definida pelos próprios participantes, em tempo real.
Defensores argumentam que esses mercados oferecem uma leitura mais precisa do que pesquisas tradicionais, já que se ajustam continuamente. Críticos os tratam como cassinos disfarçados de instrumentos financeiros.
O texto da resolução define o alcance da proibição. Segundo o Art. 3º, ficam vedadas a oferta e a negociação no país de contratos derivativos cujos ativos subjacentes estejam relacionados a evento real de temática esportiva, evento virtual de jogos on-line e evento real ou virtual de natureza política, eleitoral, social, cultural, de entretenimento ou de qualquer outra temática que, a critério da Comissão de Valores Mobiliários, não seja representativa de referencial econômico-financeiro.
A definição usada pela autarquia segue parâmetros já estabelecidos pela Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que regulamentou as apostas de quota fixa no Brasil.
Derivativos financeiros seguem liberados
A resolução do BCB não atinge derivativos tradicionais. Contratos atrelados a taxas de juros, índices, câmbio, commodities, ações e títulos financeiros continuam permitidos.
Na prática, isso significa que apostas em decisões econômicas ainda podem circular nessas plataformas. Um exemplo é o mercado da Polymarket sobre a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para terça-feira (28), em que operadores antecipam um corte na Selic.
Eleições brasileiras movimentavam US$ 57,5 milhões no Polymarket
O maior mercado ligado ao Brasil no Polymarket é justamente o que será atingido pela proibição. As apostas sobre o vencedor da eleição presidencial deste ano somam US$ 57,5 milhões (R$ 287,5 milhões) na plataforma, contra US$ 1,1 milhão (R$ 5,5 milhões) na Kalshi.
Os dois sites apontam Flávio Bolsonaro à frente de Lula. No Polymarket, o senador tem 39% de probabilidade contra 36% do atual presidente. Na Kalshi, o placar é de 42% a 38%. Em terceiro aparece Romeu Zema, governador de Minas Gerais, em alta nas últimas semanas.
O Polymarket também lista mercados esportivos voltados ao público brasileiro, incluindo apostas sobre a participação de Neymar na Copa do Mundo de 2026.
Bloqueio antes da vigência
Apesar do prazo oficial de 4 de maio, internautas afirmam que o acesso à Polymarket já está restrito em parte das operadoras de internet do país. Capturas de tela compartilhadas em redes sociais mostram a plataforma fora do ar para usuários que não utilizam VPN, ferramenta que mascara a origem da conexão.
A medida do BCB se soma ao movimento mais amplo do governo federal de regular operações que se aproximam de apostas. A regulamentação das bets, em vigor desde janeiro deste ano, já havia colocado pressão sobre plataformas que ofereciam serviços semelhantes sem licença no Brasil.
