O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, listada na Nasdaq, disse ao Financial Times que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) recomendou a exclusão de mais de 200 tokens.
A agência regulatória tentou expandir seu alcance ao pedir à Coinbase que suspendesse a negociação de todas as criptomoedas, exceto o Bitcoin (BTC), informou o jornal. Além disso, alega-se que o pedido foi feito antes de a agência processar a exchange.
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Detalhes internos da batalha da SEC contra Coinbase
No processo, a SEC alegou que a Coinbase negociou pelo menos 13 criptoativos que poderiam ser chamados de títulos. No entanto, a recomendação inicial da agência incluía 200 token, um pedido que traria a maior parte do criptoverso sob a alçada da SEC.
O presidente da agência, Gary Gensler, também observou que o Bitcoin não é um valor mobiliário. Por outro lado, sua postura declarou a maioria dos outros tokens digitais como sendo valores mobiliários.
A SEC declarou que sua divisão de execução não fez pedidos formais de fechamento de capital para as empresas. Mas a agência faz recomendações, conforme o relatório.
“Eles voltaram para nós e disseram… acreditamos que todos os ativos que não sejam Bitcoin são valores mobiliários”, disse Armstrong ao FT.
Armstrong explicou que a Coinbase não teve escolha a não ser contestar o pedido da SEC no tribunal. O CEO observou que a conformidade teria levado a graves implicações para a indústria de criptomoedas nos Estados Unidos.
Debate sobre a classificação continua
A SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) disputam o controle do mercado de criptomoedas. A CFTC também entrou com uma ação contra a Binance em março, antes que a SEC fizesse o mesmo.
Há uma semana, o comitê do Congresso aprovou um projeto de lei bipartidário para criar uma estrutura regulatória para criptomoedas. O projeto de lei visa segregar as jurisdições das duas agências, definindo quando uma criptomoeda é considerada um valor mobiliário ou uma commodity.
Em uma carta à SEC, a Grayscale levantou novas preocupações. Ela observou, por exemplo, que o Acordo de Compartilhamento de Vigilância (SSA) entre a Coinbase e os gestores de ativos que buscam aprovação para um ETF à vista de Bitcoin pode não atender aos padrões da agência.
A Grayscale argumenta que o Coinbase SSA não deve ser o único fator que influencia a decisão do regulador. Enquanto isso, o preço das ações da Coinbase (COIN) está perto de US$ 94 nas negociações de pré-mercado.
Mas a exchange perdeu mais de 70% de seu valor desde que se que foi listada na bolsa.
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