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Projeto de lei cripto é aprovado nos EUA. Sinal bom ou ruim para o mercado?

2 mins
Por Martin Young
Traduzido Anderson Mendes

EM RESUMO

  • O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara aprovou a Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século XXI (Lei FIT).
  • A legislação foi projetada para criar uma nova abordagem regulatória para ativos digitais, concedendo supervisão à CFTC.
  • Apesar da aprovação, a legislação enfrenta resistência no Senado liderado pelos democratas, principalmente em relação ao papel da CFTC na regulamentação de criptomoedas.
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Um projeto de lei de regulamentação cripto proposto pelos republicanos foi aprovado pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos. A decisão é vista como uma grande vitória para o setor e um passo há muito esperado em direção a uma estrutura regulatória no país.

Na quarta-feira (26), o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara aprovou a Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século XXI (Lei FIT). Além disso, a Lei de Certeza Regulatória Blockchain também foi aprovada pela organização.

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Passo em direção à regulamentação cripto

A legislação abrangente projeta uma nova abordagem regulatória para ativos digitais e concede grande supervisão à Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC).

Agora que o Comitê a aprovou, a Lei está pronta para uma potencial votação no plenário da Câmara. A legislação foi aprovada por uma votação de 35 a 15.

No entanto, as comemorações entre os líderes do setor podem ser prematuras. A legislação enfrenta muita resistência no Senado, liderado pelos democratas. O presidente do setor bancário, Sherrod Brown, é um dos vários legisladores veementemente contra a indústria de criptomoedas.

Os democratas também não gostam da premissa de que a CFTC deve ser a encarregada pela regulamentação das criptomoedas, em vez da Comissão de Valores Mobiliários (SEC). O projeto de lei exigiria, na verdade, que as duas agências se envolvessem na criação de regras conjuntas. As autarquias também precisariam exigir estudos sobre questões como NFTs e DeFi.

No entanto, os senadores que trabalharam no projeto de lei elogiaram a medida como um passo à frente para fintechs e inovação. O congressista Ritchie Torres disse: “O status quo da regulamentação cripto pela aplicação falhou com os clientes de varejo”, acrescentando:

“É hora do Congresso trazer sanidade à regulamentação cripto.”

Uma ‘grande vitória’

O congressista Tom Emmer ecoou o sentimento, twittando:

“Esta é uma grande vitória para os Estados Unidos, pois estamos um passo mais perto de colocar os americanos no comando da criação da futura economia digital ponto a ponto”.

O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, disse que a legislação impediria os EUA de “ficar para trás” em relação a outros países na regulamentação de criptomoedas.

“Nossa legislação abrangente sobre a estrutura do mercado de ativos digitais reconhece uma questão fundamental: os ativos digitais que não são inerentemente valores mobiliários podem ser oferecidos como parte de um contrato de investimento, mas isso não os torna valores mobiliários.”

No entanto, é provável que o projeto de lei cripto seja rejeitado pelo presidente da SEC, Gary Gensler. Ele argumenta que a legislação existente há décadas já cobre as criptomoedas como valores mobiliários, portanto não há necessidade de novas regras.

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Anderson Mendes
Formado em Administração de Empresas pela Universidade Positivo, Anderson atua como redator para o BeInCrypto há 2 anos. Escreve sobre as principais notícias do mercado de criptomoedas e economia em geral. Antes de entrar para a equipe brasileira do site, participou de projetos relacionados à trading, produção de notícias e conteúdos educacionais relacionados ao mundo cripto em sua cidade natal, Curitiba.
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