O Banco Central do Brasil planeja aumentar as exigências de capital para empresas do setor de cripto em resposta ao recente aumento de fraudes em fintechs. As novas regras pretendem fortalecer a proteção ao consumidor e podem entrar em vigor em fevereiro de 2026.
O mercado brasileiro de criptomoedas passa por mudanças relevantes diante do aperto regulatório planejado pelo Banco Central. A intenção é elevar a confiança dos usuários e minimizar riscos operacionais. A iniciativa ocorre após ataques e golpes que abalaram a credibilidade do segmento de fintechs no país.
Novas exigências de capital: o que muda?
O Banco Central confirmou, em comunicados recentes, que revisará para cima o capital mínimo exigido para empresas de cripto, como resposta às fraudes que afetaram o setor. Atualmente, segundo a Consulta Pública 109, intermediários devem manter R$ 1 milhão, custodiante R$ 2 milhões e exchanges R$ 3 milhões em capital. Já companhias que atuam com contratos de margem ou staking precisam adicionar R$ 2 milhões extras, conforme o documento oficial do Banco Central.
A tendência é que esses mínimos se tornem proporcionais ao volume de ativos sob custódia ou ao risco das operações, acompanhando a evolução do mercado. Luciano Garcia Roman, vice-chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC, confirmou esse processo em eventos do setor. A medida responde a vulnerabilidades expostas recentemente, levando a uma revisão das bases regulatórias para restaurar a confiança antes que ocorram novos prejuízos. A expectativa é que as regras definitivas sejam publicadas até o fim de 2025 e passem a valer no início do ano seguinte.
Por que o aperto é fundamental?
Os casos de fraude e mau uso de recursos em fintechs reacendem o debate sobre a solidez das normas para o setor de cripto. O Banco Central defende que um padrão mais rígido fortalecerá a integridade de mercado e a gestão de riscos, como detalhado no seu Relatório de Integridade e Governança. O objetivo dos ajustes é garantir que as prestadoras possam absorver prejuízos inesperados e proteger o patrimônio dos clientes.
Além disso, as organizações terão que apresentar padrões de cibersegurança e governança corporativa mais elevados. As propostas em análise citam questões como comprovação de capacidade econômica, qualidade em infraestrutura de TI e reputação dos gestores. Na prática, a licença para atuar ficará mais criteriosa e exigirá manutenção permanente da conformidade junto ao BC.
Impactos para o mercado e próximos passos
O setor aguarda a decisão final do Banco Central sobre os detalhes das novas exigências, que entrarão em vigor em fevereiro de 2026. Empresas que atuam com BNB e outras criptomoedas já discutem estratégias de adequação para garantir presença sustentável no mercado brasileiro.
Apesar de o debate ser técnico e restrito aos bastidores, espera-se adesão positiva, pois especialistas veem medidas rígidas como essenciais para o amadurecimento do setor. A participação do setor em consultas públicas ajudará a refinar o texto final, ampliando segurança para investidores e consolidando o mercado nacional.
Para players de cripto no Brasil, preparar-se de forma antecipada será indispensável para obter autorização regulatória e manter a confiança dos clientes no médio e longo prazo.
