O Banco Central anunciou na tarde desta segunda-feira (6) o lançamento do piloto do real digital, a CBDC oficial do país.
O objetivo do piloto é desenvolver uma plataforma para o Real Digital que incentive a descentralização, a criação de novos aplicativos, e a criação de contratos inteligentes e dinheiro programável.
SponsoredA primeira etapa do projeto será realizada em um ambiente simulado em uma plataforma EVM.
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A CBDC brasileira será desenvolvida no Ethereum
Para o período de testes, o Banco Central escolheu a plataforma baseada em EVM Hyperledger Besu. Além disso, durante essa etapa apenas as instituições financeiras autorizadas pelo BC terão acesso ao sistema. Serão simuladas transações entre os bancos e os clientes finais. Entretanto, as instituições ainda serão escolhidas pelo BC e os testes iniciarão no mês de maio.
Serão criados três tipos de ativos para a execução das transações:
- O Real Digital – será utilizado no atacado pelas instituições financeiras na liquidação das transações;
- O Real Tokenizado – será emitido para utilização no varejo através de depósito bancário a vista e contas em IP;
- Título Público Federal.
Na prática os bancos emitirão tokens do Real Digital que serão utilizados pela população. A moeda digital, propriamente dita, será utilizada para garantir e liquidar os tokens envolvidos nas transações de varejo. Essa foi a solução encontrada pelo BC para não deixar de fora as instituições financeiras tradicionais.
O coordenador da iniciativa do Real Digital, Fábio Araujo, explica que “será utilizado o protocolo conta/pagamento (DvP) de um Título Público Federal (TPF) simulado”. Portanto, será simulada a participação entre as instituições e os usuários finais do sistema, mas sem envolver valores reais.
Além disso, o período de testes deve durar até fevereiro de 2024 e após será realizado a avaliação do piloto. A previsão é que até o final de 2024 ocorra o lançamento oficial ao público.
“Trabalhamos com a expectativa de conseguir amadurecer o projeto o suficiente para permitir acesso à população no fim de 2024”, disse Araujo.
Privacidade e segurança serão prioridades
SponsoredAntes do lançamento do piloto, Araujo apresentou uma atualização das diretrizes gerais do Real Digital. Ele salientou que nos últimos dois anos as discussões levaram a um avanço sobre as questões de tecnologia a serem utilizadas no desenvolvimento da plataforma, facilitando o detalhamento das diretrizes.
As questões referentes à privacidade, segurança e prevenção à lavagem de dinheiro foram elaboradas de acordo com o arcabouço legal vigente no país e normas internacionais, são elas:
– Garantia de privacidade e segurança conforme lei complementar n° 105, de 10 de janeiro de 2001 (lei do sigilo bancário), e lei n° 13709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD);
– Adoção de um desenho tecnológico alinhado às normas legais transfronteiriças para a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastreamento de operações ilícitas;
– Resiliência e segurança cibernética equivalente aos aplicáveis à infraestrutura crítica do mercado financeiro.
Araujo salientou que um dos desafios no desenvolvimento da plataforma é “garantir as privacidades requeridas por leis dentro do blockchain” que tem a característica de acessibilidade total aos dados. Entretanto, ele afirma que os bancos demonstraram muito interesse no uso das CBDCs.
