O governo austríaco está considerando cobrar impostos sobre investimentos em criptomoedas a partir de março de 2022.
A Áustria pode se tornar em breve um dos primeiros países da Europa a criar uma ampla estrutura regulatória sobre o mercado cripto, de acordo com a Bloomberg.
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Segundo o site de notícias, ativos cripto passariam a ser vistos e seguir as mesmas regras de tributação de títulos de investimentos tradicionais.
Áustria quer impostos de 27,5%
Caso aprovada, a nova estrutura regulatória irá classificar o Bitcoin (BTC) e demais altcoins como formas de investimento de capital. Com isso, um único imposto de 27,5% seria cobrado em relação aos lucros que cidadãos austríacos teriam na compra desses ativos.
Segundo indicações do governo, o imposto seria cobrado apenas quando os investidores realizarem seus lucros ao vender seus ativos. Operações de compra ou troca de tokens não seriam tributadas.
Vale destacar que a decisão passaria a considerar as criptomoedas apenas como forma de investimento, não meios de pagamento. Dessa forma, não seria criado uma estrutura que permitisse que indivíduos e empresas pudessem usar livremente o BTC e demais ativos cripto como moeda com curso legal, assim como acontece em El Salvador.
Regulamentação cripto ao redor do mundo
Com a forte valorização e uso que diversos ativos cripto passaram a ter nos últimos meses, cada vez mais países ao redor do mundo estão estudando e discutindo formas de regulamentar este novo mercado.
As duas principais economias da atualidade, Estados Unidos e China, estão tomando caminhos diferentes neste assunto. Os norte-americanos cogitam uma estrutura que fiscalize mas que de certa liberdade a esses ativos. Alguns políticos locais são inclusive grandes entusiastas de criptomoedas, e a SEC aprovou recentemente os primeiros ETFs de Bitcoin do país.
Por outro lado, o governo chinês, apesar de buscar ser uma referência em blockchain e estar avançado no lançamento da sua própria moeda digital de banco Central (CBDC), está adotando medidas cada vez mais restritivas a este setor.
Alguns países da América Central e da África cogitam seguir os passos de El Salvador, ou ao menos oferecer uma estrutura que de legalidade a esses ativos. Outras nações, como a Coreia do Sul, cogitam assim como a Áustria tributar o lucro oriundo de ativos cripto. No entanto, autoridades financeiras locais descartaram recentemente a regulamentação de NFTs.
No Brasil, projetos para regular e tributar criptomoedas estão sendo discutidos. Conhecido por ser um dos maiores defensores desses ativos no Congresso Nacional, o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou no início do ano que uma regulamentação sobre criptomoedas deveria ser aprovada ainda neste ano.
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