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Coreia do Sul decide não regular NFT

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC) decidiu não regulamentar NFTs.
  • Segundo o órgão regulador, essa classe de ativos não pode ser regulamentada por cada token ser único, e por serem itens colecionáveis, e não meios de pagamento.
  • Apesar da decisão, a Coreia do Sul tem intensificado cada vez mais sua supervisão ao mercado cripto.
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A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC) decidiu não regulamentar tokens não fungíveis (NFTs) como ativos financeiros.

Em comunicado feito nesta sexta-feira (5), a FSC afirmou que NFTs não podem ser classificados como ativos virtuais, e por consequência, não estão aptos a serem regulamentados. A decisão vai ao encontro da Força-Tarefa de Ação Financeira da Coréia do Sul, que já havia descartado classificar um NFT dessa forma em outubro.

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Segundo um funcionário da FSC, essa classe de ativos não deve ser regulamentada por serem ativos únicos, com cada token tendo a sua própria singularidade. Também foi destacado que ativos neste formato são usados frequentemente como itens de coleção, e não como meio de pagamento, ao contrario de outras criptomoedas.

Decisão repercute

Apesar do veredito significar maior liberdade para o desenvolvimento do setor NFT na Coreia do Sul, diversos especialistas locais criticaram a postura da FSC, levantando preocupações sobre algumas questões.

A primeira é a respeito da manipulação de preços referente a vendas de NFTs, que sem uma regulamentação, poderiam ser usados como forma de lavagem de dinheiro, segundo os especialistas.

Além disso, nenhuma forma de imposto seria coletada no comércio desses ativos, ao contrário do que deve ocorrer em 2022 em relação as criptomoedas.

Apesar da decisão de deixar NFTs fora de uma estrutura regulatória, a Coreia do Sul tem intensificado cada vez mais sua supervisão ao mercado cripto. O governo local tem buscado fechar o cerco contra evasão de divisas feitas com criptomoedas.

Novas medidas também têm restringindo algumas operações do setor cripto no país, fazendo com que a Binance tivesse que remover negociações com a moeda local de sua plataforma.

NFTs a pleno vapor

O mercado NFT continua não dando sinais de desaceleração, com novas coleções neste formato sendo lançadas praticamente todos os dias. Somente na última semana, o Photoshop divulgou um novo mecanismo de certificação para esses tokens, e o Barcelona FC e o grupo de k-pop BTS anunciaram a criação de novos tokens não fungíveis para os seus fãs.  

Mesmo com o número de vendas de NFTs sofrendo uma leve queda, cada vez mais usuários estão buscando e adquirindo ativos neste formato, o que mostra a força deste segmento.

No entanto, investidores e colecionadores precisam estar atentos aos golpes envolvendo esses ativos, que estão se intensificando cada vez mais. O mais recente foi o roubo de US$ 1 milhão que golpistas realizaram ao conseguir enganar um colecionador no Discord.

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Anderson Mendes
Formado em Administração de Empresas pela Universidade Positivo, Anderson atua como redator para o BeInCrypto há 2 anos. Escreve sobre as principais notícias do mercado de criptomoedas e economia em geral. Antes de entrar para a equipe brasileira do site, participou de projetos relacionados à trading, produção de notícias e conteúdos educacionais relacionados ao mundo cripto em sua cidade natal, Curitiba.
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