Uma nova decisão da Justiça do Rio Grande do Sul indica um precedente positivo para vítimas de pirâmides financeiras.
Em caso envolvendo a Indeal, acusada de operar um esquema fraudulento de investimentos, um cliente obteve ganho do valor integral depositado, mesmo após ter sacado uma parte.
O esquema operava em Novo Hamburgo e teria feito diversas vítimas. Muitas delas, porém, procuraram a polícia apenas no fim de 2019. Pessoas que teriam caído no esquema disseram ter feito depósitos de R$ 30 mil e R$ 60 mil.
Elas teriam sido convencidas por Régis Lippert Fernandes, operador do esquema que chegou a ser preso, mas já havia sido solto em agosto daquele ano.
SponsoredNo total, 15 réus respondem por suspeita de fraude. Há pouco mais de um ano, uma delas chegou a ter uma Ferrari apreendida no valor de R$ 700 mil.
Vítima de pirâmide ganha direito a investimento integral na Justiça
A Indeal fez vítimas por várias cidades do interior do Rio Grande do Sul. A empresa tem origem similar à Unick e a um novo esquema piramidal.
Uma das vítimas é de Cachoeira do Sul, município a 196 km de Porto Alegre. Em ação movida contra a Indeal, o ex-cliente diz ter investido R$ 15.000 em dezembro de 2018.
No entanto, tentou retirar os valores após ficar sabendo da ‘Operação Egypto da Polícia Federal. Na época, as autoridades ainda iniciavam a investigação da empresa por apropriação indébita.
Em decisão proferida na última terça-feira (1), o juiz Daniel André Köhler Berthold decidiu que a vítima tem direito a receber o total investido, incluindo os valores sacados.
O magistrado negou o pagamento dos rendimentos do investimento. No entanto, não deixou de dar o direito de ressarcimento total mesmo que a vítima já tenha feito retiradas.
Além disso, a decisão concede o direito a recebimento de R$ 8.000 em danos morais, o que é incomum em casos como esse. Como consequência, o ex-cliente receberá esse valor somados ao total de R$ 15.000 depositados.
Ainda não se sabe se a vítima conseguirá, de fato, reaver a quantia. No entanto, a decisão pode abrir precedente para que outras pessoas consigam o mesmo em outras empresas investigadas, como Genbit e Midas Trend.