O maior centro financeiro do país e da América Latina, a cidade de São Paulo começou a emitir a carteira de identidade nacional (CIN) com uso da tecnologia blockchain. Mais de um milhão de brasileiros já emitiram o documento.
Desenvolvida pela Serpro, a solução integra o compartilhamento seguro de dados entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os Órgãos de Identificação Civil (OICs).
“O uso da tecnologia blockchain é mais uma evolução importante do projeto da CIN. Traz mais consistência no serviço prestado, rastreabilidade, segurança e independência dos estados nesse processo, além de novas funcionalidades que beneficiam o cidadão, como a inscrição do CPF direto no balcão do Órgão de Identificação”, disse o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, quando o projeto foi lançado.
A capital paulista se junta a outros 13 estados brasileiros que já emitem a Carteira de Identidade Nacional (CIN), desde o ano passado. Entre eles estão Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Com mais de 11 milhões de pessoas apenas na capital (IBGE, censo 2022), São Paulo também é uma das cidades mais populosas do mundo e por isso a emissão da CIN será feita de forma gradual.
“A CIN possibilita que diferentes áreas do governo possam atuar de forma integrada para atender as necessidades dos cidadãos, facilitando o acesso aos serviços, regularizando os cadastros administrativos, incluindo o cidadão brasileiro, principalmente nos serviços digitais”, complementou Mascarenhas.
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Poupatempo e Polícia Civil começam emitir Carteira de Identidade Nacional
Na capital paulista e Grande São Paulo a emissão será feira em nove postos. Em breve, a rede de emissão do novo documento será ampliada de forma gradual, promete o governo do Estado.
Por enquanto, são seis postos do Poupatempo e três unidades geridas pelo IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), órgão vinculado à Polícia Civil :
– Postos do Poupatempo da Lapa, Itaquera, Santo Amaro e Sé (capital), e Caieiras e Guarulhos, na Região Metropolitana.
As outras três unidades são o Descomplica de São Miguel, na capital, um posto em Barueri e outro, o Atende Fácil, em São Caetano do Sul.
Vale lembrar que todos os RGs emitidos pelo estado são validos até 2032.
Como emitir a CIN na blockchain?
Para a emissão é necessário o agendamento exclusivo pelo aplicativo para celulares Poupatempo SP.GOV.BR.
No dia agendado, é preciso comparecer ao local escolhido com a certidão de nascimento ou de casamento original e uma cópia simples, além de apresentar documento com CPF.
Para solicitar a CIN no estado de São Paulo é preciso ter uma conta GOV.BR no nível Prata ou Ouro, ser maior de 16 anos, estar em situação regular na Receita Federal – onde os dados devem estar idênticos em relação aos da certidão de nascimento/casamento –, além de não ter outra solicitação da CIN em andamento.
Assim como já ocorre com os demais serviços oferecidos pelo Poupatempo, é obrigatório realizar o agendamento gratuitamente para ser atendido. A opção está disponível no aplicativo para celulares Poupatempo SP.GOV.BR.
As vagas para os atendimentos serão inicialmente limitadas e ampliadas conforme a expansão do projeto. Também não há necessidade de emitir o documento imediatamente, já que ele é válido nos próximos oito anos.
Menos fraudes
A Carteira de Identidade Nacional adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como Registro Geral Nacional, acabando com a duplicidade na identificação do cidadão e reduzindo possibilidades de fraudes.
Hoje é possível emitir RGs nos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal, facilitando fraudes e crimes, além de dificultar o trabalho das autoridades para identificar golpistas.
QR code verifica autenticidade
O documento apresenta um QR Code, que permite verificar sua autenticidade, saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.
A versão digital estará disponível no app GOV.BR, no menu Carteira de Documentos.
A Carteira de Identidade Nacional – CIN será, a partir de 2032, o único documento válido nacionalmente, segundo a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023.
Custo
A primeira via da CIN é gratuita.
Até quando poderei usar o RG?
A Carteira de Identidade não perdeu a validade e continuará sendo emitida pelo Estado de São Paulo. O RG será válido até 28 de fevereiro de 2032. Nesta fase inicial da emissão da CIN, o RG continua a ser emitido normalmente.
Vantagens da blockchain
“A tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, proporcionando uma experiência digital mais segura para os cidadãos brasileiros. O uso da plataforma blockchain b-Cadastros é um grande diferencial para a segurança e a confiabilidade do projeto da Carteira de Identidade Nacional”, defendeu o presidente do Serpro, Alexandre Amorim.
“As aplicações que utilizam blockchain podem contar com vantagens como a imutabilidade dos dados, já que é praticamente impossível alterar ou falsificar os dados registrados em uma rede blockchain”, completou Amorim.
Outra vantagem é a descentralização, pois a tecnologia é distribuída em várias máquinas e nós da rede, o que reduz a vulnerabilidade a ataques cibernéticos, tornando mais difícil para invasores comprometerem a segurança do sistema.
A blockchain também promove mais transparência, já que permite rastrear todas as transações e atividades realizadas na rede, aumentando a confiança dos usuários no sistema, diz a Serpro.
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