O Silvergate Bank, que já foi uma proeminente instituição financeira amiga das criptomoedas, concordou com um acordo de US$ 63 milhões para resolver várias investigações federais e estaduais.
Assim, essa resolução marca mais um capítulo nos esforços contínuos do banco para encerrar as operações após o colapso da exchange de criptomoedas FTX.
Como os lapsos do Silvergate levaram a multas
O acordo aborda reclamações do Federal Reserve, da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e do Departamento de Proteção e Inovação Financeira da Califórnia (DFPI). As multas serão pagas para encerrar as acusações de que o banco enganou os investidores sobre os programas de conformidade e a estabilidade financeira do banco.
Na segunda-feira, o Federal Reserve anunciou que o Silvergate pagaria uma multa de US$ 43 milhões. O DFPI da Califórnia impôs uma penalidade de US$ 20 milhões, enquanto a parte da SEC no acordo totalizou US$ 50 milhões. Os pagamentos a outros órgãos reguladores compensaram algumas dessas penalidades.
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A SEC acusou o Silvergate, seu ex-CEO Alan Lane e a ex-COO Kathleen Fraher de enganar os investidores sobre os programas de conformidade e a saúde financeira do banco. Além disso, a SEC acusou o banco e seu ex-diretor financeiro, Antonio Martino, de subnotificar perdas e deturpar seu status de capital no final de 2022.
O Federal Reserve, a SEC e a DFPI lançaram investigações abrangentes sobre o Silvergate. Em suma, elas revelaram inúmeras deficiências nos protocolos de combate à lavagem de dinheiro (AML) e de conhecimento do cliente (KYC) do banco.
Além disso, a investigação do Federal Reserve também revelou que o programa de conformidade do Silvergate era insuficiente para lidar com os riscos associados a seus clientes de cripto. A Silvergate Exchange Network (SEN), o sistema de monitoramento automatizado do banco, não conseguiu sinalizar transferências suspeitas.
“Em vez de falar abertamente com os investidores sobre as graves deficiências em seus programas de conformidade após o colapso da FTX, um dos maiores clientes bancários da Silvergate, eles dobraram a aposta de uma forma que enganou os investidores sobre a solidez dos programas. Na verdade, devido a essas deficiências, a Silvergate supostamente não conseguiu detectar quase US$ 9 bilhões em transferências suspeitas entre a FTX e suas entidades relacionadas. As ações da Silvergate acabaram despencando, eliminando bilhões em valor de mercado para os investidores”, disse Gurbir Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC.
Executivos também pagarão multa
Os ex-executivos Alan Lane e Kathleen Fraher encerraram os processos de acusações da SEC sem assumir ou negar a culpa. Eles pagarão multas de US$ 1 milhão e US$ 250.000, respectivamente, e serão proibidos de trabalhar como executivos e diretores por cinco anos.
Antonio Martino, no entanto, planeja contestar as alegações da SEC no tribunal. Seu advogado, Adam Lurie, da Linklaters, afirmou que Martino agiu de forma razoável e de boa fé durante sua gestão no Silvergate.
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O Silvergate Bank, com sede em La Jolla, Califórnia, foi um participante importante no mercado cripto. O banco fornecia serviços financeiros essenciais para as empresas de ativos digitais. No entanto, a queda da FTX desencadeou uma série de investigações sobre as atividades do Silvergate e seu envolvimento com a FTX.
Em fevereiro de 2023, o Departamento de Justiça (DOJ) investigou o Silvergate por suas negociações com a FTX e a Alameda Research, sua empresa irmã. Em março de 2023, a situação se agravou, com a holding do Silvergate liquidando voluntariamente o Silvergate Bank.
Por fim, para supervisionar esse processo sem problemas, o DFPI e o Federal Reserve Board emitiram uma ordem conjunta de cessação e desistência em maio de 2023. O documento faz parte de uma estratégia mais ampla para garantir a dissolução ordenada do Silvergate Bank. Além disso, durante esse processo, o banco foi obrigado a manter todos os registros de atividades financeiras por um período de sete anos.
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