Senadores dos Estados Unidos apresentaram o PROOF Act, um projeto de lei que exige das exchanges de criptomoedas auditorias mensais de reservas e a separação obrigatória entre os fundos dos clientes e os da própria plataforma. A proposta visa estabelecer salvaguardas para evitar colapsos como o da FTX, reforçando a transparência e a segurança no setor.
Dois senadores, o republicano Thom Tillis e o democrata John Hickenlooper, apresentaram o projeto. Este esforço conjunto representa um crescente consenso bipartidário de que a regulamentação pró-cripto é uma prioridade.
Como o PROOF Act impactará as exchanges de cripto?
Desde a eleição do presidente Trump, a atitude do governo dos EUA em relação à regulamentação de cripto mudou drasticamente. Embora muitas dessas mudanças se concentrem em afrouxar restrições para empresas, há também uma grande preocupação com a proteção do consumidor.
Para esse fim, os senadores mencionados introduziram o PROOF Act, um projeto que regulamentaria as exchanges de cripto:
O PROOF Act estabeleceria padrões regulatórios sobre como instituições de ativos digitais podem manter ativos de clientes, incluindo uma proibição da mistura de fundos de clientes [e] exigiria que qualquer instituição que forneça serviços de exchange ou custódia de ativos digitais se submetesse a uma inspeção mensal de Prova de Reservas por uma empresa terceirizada neutra, diz o texto lido.
Se aprovado, o projeto proibiria exchanges de cripto de misturar ativos de clientes com fundos institucionais ou proprietários. O Departamento do Tesouro dos EUA exigiria auditorias mensais para exchanges e custodians. As exchanges teriam que disponibilizar essas informações publicamente.
Mais importante, o projeto exigiria que essas empresas usassem um método criptográfico, como árvores de Merkle ou provas de conhecimento zero, para provar que possuem ativos suficientes para cobrir os saldos dos usuários.
Todas essas medidas, em teoria, impediriam que qualquer uma delas de replicasse o colapso da FTX.
Além disso, o fato deste projeto ter sido proposto por um republicano e um democrata representa o crescente esforço por apoio bipartidário à cripto, que tem sido instrumental em vitórias recentes.
Embora Hickenlooper não tenha sido um defensor vocal da cripto, Tillis recentemente elogiou o novo presidente da SEC, Paul Atkins, por sua abordagem regulatória.
Neste estágio inicial, é difícil avaliar as chances de aprovação do projeto, mas esse apoio bipartidário é um forte começo. Se o PROOF Act se tornar lei, poderia aumentar significativamente as proteções ao consumidor nas exchanges de cripto.
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