A Securities Exchange Commission (SEC) está recuando de uma proposta que poderia ter ampliado o controle sobre plataformas de exchange cripto.
O presidente interino Mark Uyeda está pressionando para retirar a regra, introduzida sob o comando do ex-presidente, Gary Gensler. A regra exigiria que mais locais de negociação, incluindo aqueles que lidam com ativos digitais, se registrassem na agência.
SEC não vai regular exchanges de cripto
A proposta buscava redefinir o que qualifica como uma exchange, incluindo certos “protocolos de comunicação”. Essa abordagem ampla teria afetado várias empresas de ativos digitais.
Uyeda argumenta que a definição era vaga e podia levar à regulamentação de protocolos que nunca deveriam ficar sob a supervisão da SEC.
A SEC considerou a regra por anos, e Gary Gensler demonstrava potencial apoio à sua implementação. Na verdade, sua implementação causaria prejuízos significativos para grandes exchanges.
Essa reversão reflete uma mudança mais ampla na postura do regulador sobre cripto sob a nova liderança nomeada pelo presidente Donald Trump. Várias ações regulatórias tomadas durante o mandato de Gensler estão agora sendo revisadas ou revertidas.
Ao mesmo tempo, a SEC arquivou múltiplos casos de execução contra empresas de cripto. Apenas na semana passada, pelo menos seis casos foram encerrados, incluindo, por exemplo, ações contra Kraken, Coinbase, Robinhood e MetaMask.
Isso marca, principalmente, uma mudança significativa na abordagem da SEC para a regulação de cripto.
Enquanto isso, a Força-Tarefa de Cripto da SEC, liderada pela Comissária Hester Peirce, está focando no engajamento com a indústria. A força-tarefa inclui especialistas como Richard Gabbert, Michael Selig, Taylor Asher e Sumeera Younis.
Eles irão sediar mesas-redondas “Sprint de Primavera Rumo à Clareza em Cripto”, começando em 21 de março, para discutir desafios de conformidade e políticas de ativos digitais.
Com a SEC mudando seu foco regulatório, a indústria de cripto está observando de perto para ver como essas mudanças impactarão as empresas que operam no setor.
