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SEC erra ao classificar as criptomoedas como títulos

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Por David Thomas
Traduzido Júlia V. Kurtz

O cofundador da Cardano (ADA), Charles Hoskinson, argumentou que os reguladores não deveriam ser cegados pelas afirmações maximalistas de que Bitcoin e Ethereum não são títulos.

A própria ADA, a Ripple (XRP) e qualquer outro token pode ser um valor mobiliário quando usados em um contrato de investimento conforme definido pela Lei de Valores Mobiliários de 1933.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) listou a Cardano e 36 outras criptomoedas como títulos em seus processos civis contra a Coinbase e a Binance. Ethereum e Bitcoin, por outro lado, ficaram ausentes, pois a SEC especula não oficialmente que a criptomoeda mãe é uma mercadoria.

Debate da SEC sobre títulos deve ser baseado na lei

Maximalistas como Michael Saylor promoveram a narrativa do Bitcoin como uma mercadoria. Devido ao seu potencial de alteração, o Ethereum é “obviamente” um título, argumentou Saylor certa vez.

Por outro lado, ninguém quer mudar o Bitcoin, tornando suas propriedades fixas e, portanto, mais parecidas com uma mercadoria.

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Mas John Deaton, uma voz jurídica proeminente na disputa entre empresas cripto e reguladores, já sugeriu que é o uso de um token que determina se ele é um valor mobiliário ou não. Os argumentos dos maximalistas do Bitcoin não devem confundir a definição legal de contrato de investimento, adverte ele.

“Um ativo digital ou criptomoeda (código de software), SÓ, NÃO é um título. Ele pode ser comercializado, embalado, oferecido e/ou vendido como um contrato de investimento, também conhecido como título. Mesmo que [algumas vendas de Ripple (XRP)] fossem uma oferta de títulos não registrados], isso não torna o ativo subjacente – código digital – o próprio título”.

Deaton citou a venda inicial do Bitcoin por Satoshi Nakamoto, seu fundador. Ela é uma prova de que o Bitcoin, quando embalado de uma determinada forma, poderia fazer parte de uma oferta de títulos não registrados.

“Quando Satoshi era o único minerador de Bitcoin (ou um dos poucos) e tivesse oferecido 100.000 BTC para venda por US$ 100.000, teria sido uma oferta de títulos não registrados”.

Como resultado, não se pode concluir que um ativo em si é ou não um título. Os argumentos a favor ou contra devem ter base jurídica.

SEC erra ao classificar as criptomoedas como títulos

“A indústria não pode permitir que [o presidente Gary] Gensler e as autoridades da SEC e do BTC continuem pressionando um atalho inconstitucional chamando os próprios tokens de títulos”.

Não podemos passar de decisões unilaterais

Hoskinson concordou, dizendo que democracia não é apenas aceitar decisões unilaterais que chamam uma criptomoeda de segurança e outra não. Ele argumentou que, por exemplo, apesar das alegações maximalistas de que o Bitcoin é completamente descentralizado, a realidade é que qualquer pessoa que consiga intimar três entidades pode montar um chamado ataque de 51% ao Bitcoin.

Mas até que os desenvolvedores concluam o roteiro da Cardano, a Input Output Global (IOHK) toma muitas de suas decisões. A Fundação Cardano ainda é responsável pelo desenvolvimento de certos componentes do ecossistema, incluindo um programa eleitoral recente.

Há duas semanas, Hoskinson confirmou que o sistema eleitoral estabeleceria as bases para a governação comunitária.

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Júlia V. Kurtz
Editora-chefe do BeInCrypto Brasil. Jornalista de dados com formação pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia pela Globo e, agora, está se aventurando pelo mundo cripto. Tem passagens na Gazeta do Povo e no Portal UOL.
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