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SEC desiste de processo contra executivos da Ripple

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Por Bary Rahma
Traduzido Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • A SEC desistiu de seu processo contra executivos da Ripple, após a decisão que não classificou as vendas de XRP como títulos.
  • O diretor jurídico da Ripple chama a medida de “renúncia” e sugere impactos na estrutura regulatória.
  • O preço do XRP reagiu positivamente à notícia.
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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) decidiu cancelar seu processo contra o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o cofundador Chris Larsen.

O pedido segue a negação de um juiz dos EUA ao recurso da SEC de uma decisão que favoreceu a Ripple dada em julho.

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SEC desiste de processo contra executivos da Ripple

O processo começou em 2020, quando a SEC acusou a Ripple de reunir mais de US$ 1,3 bilhão por meio de uma oferta não autorizada de títulos de ativos digitais. No entanto, a decisão de julho declarou que as vendas do XRP ao público em geral não são consideradas títulos.

A decisão da SEC de parar de recorrer significa um afastamento da sua posição inicial. O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, disse que a decisão não foi um acordo, mas uma “rendição”.

Isto repercutiu bem na indústria, pois pode impactar potencialmente a estrutura regulatória mais ampla em torno das criptomoedas.

Por outro lado, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, enfatizou ser “alvejado pela SEC em uma tentativa implacável de arruinar pessoalmente [ele] e a empresa que tantos trabalharam duro para construir por mais de uma década”.

Mesmo assim, ele comemorou “outra vitória” e condenou a SEC por “repetidamente [manter] os olhos longe da bola enquanto se encontra secretamente com pessoas como Sam Bankman-Fried”.

XRP cresce com desistência

Os efeitos desta mudança legal foram sentidos no mercado cripto. O preço do XRP cresceu mais de 6%. Embora tenha recuado ligeiramente em seguida, a resposta positiva do mercado sublinha as implicações significativas desta reviravolta jurídica.

Fonte: TradingView

Em seguida ao arquivamento do processo contra o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse e Chris Larsen, a SEC e a Ripple iniciarão novas discussões. O objetivo é delinear um possível cronograma de briefing sobre soluções contra a empresa.

Este movimento em direção a uma resolução é uma vitória para Ripple e abre um precedente para a regulamentação cripto nos EUA.

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Júlia V. Kurtz
Editora-chefe do BeInCrypto Brasil. Jornalista de dados com formação pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia pela Globo e, agora, está se aventurando pelo mundo cripto. Tem passagens na Gazeta do Povo e no Portal UOL.
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