A maior exchange de criptomoedas do mundo tem sido investigada, e em alguns casos processada, por diversos órgãos reguladores. Confira os principais e o que motivou este escrutínio contra a Binance.
Mesmo se esforçando e tomando diversas medidas de compliance, a exchange comandada por Changpeng Zhao segue sendo alvo de grandes agências reguladoras. Nesta semana, foi divulgado que tanto o executivo como a Binance estariam sendo processados Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CTFC) dos EUA.
O mercado não demorou para reagir a notícia, com os clientes da corretora sacando US$ 1,6 bilhão em ativos. Para piorar o FUD, uma importante figura da economia norte-americana disse que a CTFC derrotaria a Binance na justiça.
Pensando no tamanho e influência que a Binance possui no mercado cripto, e nas consequências que a sua derrocada traria para o setor, vale a pena recapitular os principais problemas legais que a companhia enfrenta atualmente.
Binance cometeu diversas violações, acusa a CTFC
A Binance entrou no radar da CTFC em 2021, quando o órgão regulador começou a suspeitar das práticas comerciais da exchange em relação à derivativos cripto. Em setembro do mesmo ano, as investigações também incluíram suspeitas de que a empresa estaria operando no mercado com base em informações privilegiadas.
No processo divulgado esta semana, a agência afirma que a Binance, Zhao e outros funcionários cometeram diversas violações, incluindo a de não estarem devidamente registrados para oferecer derivativos nos EUA. A corretora ainda é acusada de não promover bons controles anti-lavagem de dinheiro e know-your-customer (KYC).
CZ ainda é acusado de usar outras empresas para se envolver em negociações de derivativos com os clientes da Binance. Segundo as investigações, ele teria feito negociações com mais de 300 contas internas registradas na exchange.
Caso seja considerada culpada, a maior corretora cripto do mundo pode enfrentar duras multas e até mesmo ser impedida de operar nos EUA. Apesar da gravidade das alegações, o CEO da Binance se limitou a dizer que tudo não passava de uma tentativa de espalhar medo no mercado.
No alvo do Departamento de Justiça desde 2018
Antes mesmo das investigações da CTFC começarem, a Binance já estava no radar do Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos. Desde 2018, funcionários do DoJ investigam se a exchange violou alguma lei em relação a lavagem de dinheiro.
Além disso, suspeita-se que a Binance teria cometido alguma fraude fiscal ou burlado sanções econômicas. Em dezembro do ano passado, as investigações quase foram apresentadas à justiça.
De acordo com a Reuters, funcionários da corretora se reuniram com o DoJ, na tentativa de concretizar um acordo judicial. Na época, eles teriam argumentado que uma possível ação criminal prejudicaria ainda mais a indústria, que já estava enfrentando dificuldades devido ao crash da FTX.
SEC investiga a Binance.US
Nos últimos meses, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos tem sido o regulador mais rígido quando o assunto é criptomoedas. As maiores exchanges locais, Coinbase e Kraken, tiveram que lidar com um forte escrutínio da agência.
Nesse sentido, a Binance não passou ilesa. A SEC pediu em 2021 uma lista de informações referente a sua subsidiária nos Estados Unidos, a Binance.US. No ano seguinte, foi noticiado que a agência estaria investigando a relação da exchange com outras empresas ligadas a Zhao.
Para alguns, essa relação se assemelha a forma como a FTX se relacionava com a Alameda Research. Por fim, vale lembrar que a SEC tem dificultado a aquisição dos ativos da Voyager Digital por parte da Binance.
E quanto ao Brasil?
A situação da Binance no mecado cripto brasileiro é bem diferente do visto nos Estados Unidos. Mesmo com a aprovação da lei cripto, a exchange não parece estar no radar de entidades como o Banco Central do Bracil e a CVM.
Porém, a companhia e CZ buscam com frequência estabelecer boas relações com grandes nomes do cenário econômico e político. Além disso, ela conta com o apoio de Henrique Meirelles e um sobrinho de Fernando Haddad, que ocupam os cargos de consultor e diretor, respectivamente.
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