A justiça entendeu que o Atlas Quantum deve devolver quase uma unidade de Bitcoin (BTC) para um cliente que processa a empresa. Caso contrário, uma multa cumulativa pode chegar em até R$ 200 mil. Com a decisão, a plataforma de arbitragem de Bitcoin tem apenas 48 horas para depositar a criptomoeda.
O Atlas Quantum enfrenta problemas com saques que atingem grande parte dos clientes da plataforma. Desde então, não há previsão para os saques de Bitcoin voltarem ao normal. Alguns investidores procuram a justiça para tentar de alguma forma reaver suas criptomoedas. Já são mais de três meses sem respostas para o retorno do saque de Bitcoin.
Juíza pede para empresa depositar Bitcoin de volta
O Atlas Quantum já teve mais de 15 mil unidades de Bitcoin (BTC) sob custódia. A plataforma operava comprando e vendendo a criptomoeda em exchanges distintas, em busca de alguma lucro com essas movimentações.
Antes dos saques atrasarem o negócio sempre honrava com pagamentos em cerca de um dia útil. Sendo que logo depois este prazo foi estendido para quatro dias. No entanto, os atrasos persistiram e já existem clientes esperando mais de dois meses para “colocar as mãos” de volta no Bitcoin.
No caso de um investidor que moveu o processo na Justiça de São Paulo – SP, a decisão mostra que a plataforma deve depositar o Bitcoin em até 48 horas. A decisão proferida pela juíza Andrea de Abreu e Braga mostra que a empresa processada terá que devolver quase uma unidade de Bitcoin (BTC).
No total, o cliente do Atlas Quantum pede que seja depositado em juízo R$ 32.365,05. Diferente de outros processos, neste caso a ré terá que realizar o depósito do valor da ação ao invés de ter a quantia bloqueada mediante arresto de bens.
Multa para o Atlas Quantum pode chegar em R$ 200 mil
Os bens em nome do Atlas Quantum não serão arrestados neste caso. Porém, uma multa diária e cumulativa pode servir como obrigação para a empresa. Caso o pagamento do cliente não aconteça, a dívida da plataforma de arbitragem de Bitcoin deve aumentar consideravelmente.
Até então o Atlas Quantum tem que depositar pouco mais de R$ 32 mil para o cliente que move a ação. O valor cresce com a multa diária que foi fixada para este caso. Para cada dia que o pagamento não acontecer o Atlas Quantum terá que pagar uma multa de R$ 2 mil.
A multa é cumulativa, ou seja, a tendência é de aumento contínuo. Dessa forma, é estabelecido pela justiça o teto de R$ 200 mil. O valor total da multa corresponde a quase 6.5 unidade de Bitcoin (BTC).
“Determino as rés que efetivem os pedidos de saque solicitados pelo autor (R$ 32.356,05) no endereço de sua carteira, no prazo de 48 horas, pena de aplicação de multa diária de R$2.000,00 até o teto de R$200.000,00.”
Artêmio Picanço é o patrono deste processo. O advogado é o mesmo que reuniu denúncias no Dossiê Atlas Quantum.
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