O Atlas Quantum enfrenta problemas com saques de Bitcoin que atingem a todos os clientes da plataforma. Sem esperanças para pedidos de saques com mais de três meses de atraso, a justiça é a forma que alguns usuários encontraram para conseguir suas criptomoedas.
Embora o pagamento de fato ainda não aconteceu, o arresto de bens em nome do Atlas Quantum já é uma garantia. Para aqueles que desejam procurar a justiça contra a plataforma de arbitragem de Bitcoin é importante seguir alguns passos, confira:
1° Passo: Guarde provas sobre os Bitcoins no Atlas Quantum
O primeiro passo para quem deseja acionar a justiça contra empresas como o Atlas Quantum é a recolha de provas sobre o que o negócio deve. Neste caso, toda e qualquer informação sobre Bitcoins na plataforma servem para endossar o pedido de restituição pela justiça. O advogado Artêmio Picanço explica que essas provas podem ser prints de tela, e-mails trocados entre os usuários e até cópia da conversa com o suporte da plataforma. Para o especialista, a recolha de provas é o primeiro passo para quem deseja processar o Atlas Quantum.“A primeira coisa a fazer é a prova os documentos. Um print, por exemplo, da tela mostrando que a conta é dele, que pertence a ele aquele login. O comprovante do pedido de saque eventualmente feito, através de um filtro no extrato da própria plataforma.”Artêmio comentou ainda que o depósito em dinheiro e ou Bitcoin para o Atlas Quantum também serve como prova para a comprovação de vínculo entre as partes mediante a justiça. Além das provas digitais, os documentos do cliente também servem para dar entrada no processo judicial para estes casos.
“O comprovante do depósito do dinheiro também é uma prova. Como esse dinheiro chegou no Atlas? Se foi via transferência de Bitcoin ou transferência bancária, via moedas fiduciárias”.
2° Passo: A Procura por um Especialista
Depois de reunidas as provas processuais contra a empresa que será processada, os clientes devem procurar algum advogado para que a ação seja apresentada à justiça. Com os documentos em mãos, o processo deverá ser representado contra o Atlas Quantum.
Neste quesito, Artêmio ressalta duas importantes observações a levar em conta. O primeiro seria a procura de um advogado de confiança. O advogado explica que o profissional procurado deve apresentar referência, e se possível, experiência em atuação com casos similares.
Ações judiciais envolvendo empresas com Bitcoin ainda são novidades no Brasil. Tanto que existem interpretações distintas para cada caso envolvendo empresas como o Atlas Quantum, por exemplo.
Depois de encontrar um advogado que possa movimentar o processo. O próximo passo é garantir que o pagamento da dívida em Bitcoin aconteça em algum momento.
3° Passo: A Tutela de Urgência
Alguns dos processos envolvendo o Atlas Quantum conseguiram o deferimento de uma tutela de urgência. Neste caso, o pedido em forma de liminar pode garantir o “arresto de bens” da companhia processada. A medida é utilizada para que dinheiro e ou Bitcoin seja bloqueado em nome da empresa. Embora o cliente tenha que esperar a ação ser julgada para efetivamente receber, o congelamento de bens já garante mais tranquilidade para negócios que podem ser completamente instáveis. Artêmio já recebeu queixas de mais de cem clientes do Atlas Quantum. O advogado explica que a tutela de urgência somente pode acontecer se for observado dois princípios do direito: o fumus boni juris (fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo de dano).“A tutela serve para fazer a constrição patrimonial de forma prévia para garantir o juízo. Ou seja, garantir a sentença procedente. Enquanto isso, o requisito fumus boni juris é provar que você tem direito naquilo”.
Através do Twitter e do Youtube o advogado Artêmio Picanço comenta sobre casos jurídicos envolvendo o Atlas Quantum. O jurista é o mesmo que entregou um dossiê sobre o negócio ao deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ).
Os dois requisitos citados pelo advogado goiano servem para a justiça acatar pedidos de tutela de urgência que podem bloquear bens em nome do Atlas Quantum. É mediante este tipo de pedido liminar que usuários que processam a empresa tendem a conseguir de volta o Bitcoin investido.
Você acha que o Atlas Quantum fará a devolução de Bitcoin de clientes que estão supostamente retidos em exchanges internacionais? Comente sobre a notícia e compartilhe com os amigos no Facebook.Isenção de responsabilidade
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Paulo José
Jornalista apaixonado pelo universo das criptomoedas e seu enorme impacto na sociedade. Conheceu o Bitcoin em 2013 sem saber que a criptomoeda tomaria conta de sua vida anos mais...
Jornalista apaixonado pelo universo das criptomoedas e seu enorme impacto na sociedade. Conheceu o Bitcoin em 2013 sem saber que a criptomoeda tomaria conta de sua vida anos mais...
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