E-mails internos da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sugerem que o regulador sabia que o XRP não atendia totalmente à definição de um valor mobiliário (título financeiro).
O advogado cripto e defensor do XRP, John Deaton, apontou essa evidência nos registros anteriores da Ripple. Deaton se perguntou por que a equipe jurídica da empresa não enfatizou a implicação do e-mail, apesar de sua importância.
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E-mail da SEC sobre o XRP
Os e-mails mencionados no documento 220 argumentam que há motivos razoáveis para não considerar o XRP como um valor mobiliário, porque o ativo não atende ao teste de Howey.
Existem “motivos razoáveis para concluir que o XRP não satisfaz todos os elementos da Análise Howey e, portanto, não é um ‘título’ para fins das leis federais de valores mobiliários”, diz o conteúdo da mensagem,
O caso SEC vs. Ripple é baseado no argumento de que o XRP e a maioria das criptomoedas devem ser classificados como valores mobiliários porque atendem à definição do termo no Teste Howey.
Assim, qualquer admissão pela autarquia ou de seus funcionários de que o XRP não constitui um valor mobiliário em seus documentos internos pode ser desastroso para a agência e prevalecer a Ripple no caso.
Comunidade debate o e-mail
Deaton sugeriu que era provável que a declaração não fosse uma citação direta de um funcionário da SEC e que o funcionário poderia estar se referindo à análise do XRP de outra pessoa.
Outro advogado pró-cripto, Bill Morgan, disse que um advogado da SEC provavelmente enviou o e-mail. Segundo ele:
“Provavelmente um advogado da SEC, considerando quantos estavam envolvidos e comentaram o discurso de Hinman expressando sua opinião pessoal.”
Isso ainda são especulações, que muitos acreditam que serão esclarecidas quando a SEC divulgar os e-mails relacionados aos documentos de Hinman.
Ripple continua a fazer avanços
Na semana passada, a Ripple fez vários anúncios, mostrando que a empresa está focada no crescimento de sua plataforma mesmo em meio a uma batalha judicial contra a SEC.
A companhia comprou a empresa suíça de custódia Metaco por US$ 250 milhões. O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse que a compra faz parte de seu esforço para “focar em oportunidades de crescimento fora dos EUA”.
A empresa de pagamentos confirmou que sua plataforma CBDC pode interagir com o XRP Ledger (XRPL) e o token XRP.
Em relação ao XRP, o número de endereços diários subiu 13,9% no primeiro trimestre de 2023 em comparação com o último trimestre de 2022. As transações diárias na rede também aumentaram 10,7%, enquanto o preço da criptomoeda subiu 55,5%.
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