Fase piloto do Real Digital emitirá Títulos Públicos tokenizados. Ganhos de programabilidade na blockchain também serão avaliados. Analistas explicam o que isso significa e os próximos passos da CBDC brasileira.
Com uma agenda digital e tokenizada, o Banco Central do Brasil está de olho nas CBDCs desde agosto de 2020 e trabalha em constante evolução com o mercado. Em maio de 2021, o BC anunciou oficialmente a criação das diretrizes do Real Digital com o Lift Challenge.
“O diálogo com o setor privado e a academia, especialmente por meio do LIFT Challenge, permitiu uma análise detalhada dos potenciais modelos de emissão do Real Digital”, diz o BC.
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Agora, já em fases de testes, a instituição quer avaliar também os ganhos de programabilidade permitida pela blockchain Hyperledger Besu, escolhida para o piloto. Testes com títulos públicos tokenizados também estão na agenda desta etapa. A programabilidade permite que os contratos financeiros sejam escritos com mais facilidade e executados automaticamente, como com “contratos inteligentes”, sem depender de um terceiro confiável.
Compatibilidade da rede pesou na escolha da blockchain
O projeto do Banco Central é desenvolver uma blockchain privada usando a Hyperledger Besus. Esse protocolo possibilita a criação de blockchains privadas EVM-Compatible, ou seja, compatíveis e interoperáveis com outras blockchain derivadas de Ethereum.
“A vantagem é que será uma plataforma open source, com suporte de TI e suporte de privacidade”, detalha um dos sócios da Fuse Capital, José Gabriel Bernardes.
De acordo com o coordenador do Real Digital, Fábio Araújo, os testes preliminares com os Títulos Públicos devem acontecer entre 24 de abril a 5 de maio.
A iniciativa permitirá aos bancos emitir os próprios tokens, lastreados na CBDC brasileira. O Bradesco inclusive já tokenizou ativos financeiros durante o piloto da moeda digital.
BC amigo dos criptoativos?
O CEO da Transfero, Thiago Cesar, estave presente durante o anúncio da autarquia. Ele questionou sobre a possibilidade de ativos tokenizados dentro do ambiente do Real Digital serem espelhados em DEX via soluções sintéticas, do mesmo modo que o Bitcoin com o wBTC ou o Ethereum com o sETH.
Araújo respondeu que “pontos como este extrapolam o escopo da CBDC nacional e começam a dialogar diretamente com a regulamentação para ativos digitais”. Entretanto ele destaca que esse tema tem sido muito discutido dentro do BC.
“Players brasileiros que terão acesso ao ecossistema do Real Digital e seus tokens poderão replicar mercados sintéticos, como no caso de “wrapped tokens”, em DeFI. Isso faria, por exemplo, que um Título do Tesouro tokenizado pudesse ter uma versão sintética sendo negociada na Uniswap”, explica César.
Os analistas avaliam positivamente a iniciativa do BC em abrir os horizontes para tokenização.
“Certamente um dos Bancos Centrais mais avançados do mundo. Será ótimo para indústria ver o regulador máximo da Economia abrindo horizontes para tokenização”, concluí o CEO da Transfero.
“A postura do BC para o setor cripto é relevante não só para o Brasil, mas em termos de bancos centrais, no mundo todo”, avalia Bernardes.
Atualmente, o projeto de CBDC do BC está entre os mais avançados quando comparado ao de outros bancos centrais. A China estabeleceu sua CBDC de forma mais centralizada, sem ser open source. Já os EUA adotam uma postura mais restritiva a criptomoedas, o que atrai o interesse global de talento e capital para o Brasil, detalha o executivo da Fuse Capital.
Novas diretrizes do Real Digital
Entre as atualizações estão: a ênfase no desenvolvimento de modelos inovadores com a incorporação de tecnologias, como smart contracts e dinheiro programável, compatíveis com liquidação de operações por meio da “internet das coisas” (IoT), considerada pelo BC a mais importante de todas por promover a democratização do acesso às novas tecnologias. E aplicação do arcabouço regulatório vigente às operações realizadas na plataforma do Real Digital, evitando assimetrias regulatórias.
O advogado sócio do VDV e Paiva Gomes Advogados, Eduardo Paiva destaca a diretriz acima e a que trata de privacidade , segurança dos dados e sigilo bancário e diz que ” É mais uma sinalização – e que vem sendo constantemente adotada pelas demais Autoridades – no sentido de que o desenvolvimento de soluções tecnológicas não afasta a necessidade de observância da legislação já é em vigor. A forma não pode se sobrepor ao conteúdo – e é isso que as diretrizes do BACEN refletem.
Como vai funcionar a CBDC, Real Digital e os tokens?
Inicialmente, o Piloto do Real Digital vai funcionar como uma plataforma para emissão e tokenização de ativos. Apenas participantes cadastrados e registrados participarão desta etapa com a Hyperledger Besu. A infraestrutura de registro distribuído compatível com o mesmo padrão do Ethereum, mas que permite o controle de quem pode participar. Serão três os tipos de ativos criados para a execução das transações nessa etapa:
- Real Digital – será utilizado no atacado pelas instituições financeiras na liquidação das transações;
- Real Tokenizado – será emitido para utilização no varejo através de depósito tokenizado à vista e pagamentos em contas de IP. Cada banco / IP terá um token diferente, mas que segue a mesma estrutura de token. Fungibilidade será um requisito.
- Título Público Federal tokenizado, que também será negociado na plataforma do piloto.
“Para o setor cripto, sem dúvida é um dos projetos de CBDC mais avançados no mundo. Isso dará um fôlego extra para o setor cripto no Brasil, aliado a importantes avanços regulatórios que temos vistos. O Real Digital está atraindo a atenção de grandes players do mercado, o que só tende a beneficiar o mercado local”, analisa a advogada especialista em regulação e compliance, Nicole Dyskant.
Assim como no lançamento do piloto, Fábio Araújo falou sobre a atualização das diretrizes do Real Digital:
“As diretrizes foram atualizadas para direcionar a evolução da iniciativa do Real Digital e guiar discussões com reguladores domésticos e estrangeiros, organismos internacionais, indústria e academia.”
BC avaliará os ganhos de programabilidade permitida com blockchain
O BC também avaliará os ganhos de programabilidade em blockchain através das operações com ativos tokenizados nessa fase de testes. Entre os ativos selecionados estão os “depósitos tokenizados”, que são representações digitais de depósitos mantidos por instituições financeiras (IFs) ou instituições de pagamento (IPs).
“Destaque-se que a inclusão dos depósitos detidos pelas IFs e IPs visa à disponibilização segura dos benefícios da tecnologia DLT (blockchain) para os clientes finais do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiros”, explica Bruno Batavia, do Departamento de Meio Circulante do Bacen.
Democratização financeira
Com uma agenda pró-digital e tokenizada, a autarquia quer ampliar o alcance do Real Digital com objetivo de promover mais inclusão financeira e disponibilizar novas ferramentas de investimento, crédito e seguros.
“Com a implementação efetiva do Real Digital, os clientes finais terão acesso à infraestrutura por meio de seus relacionamentos com as instituições financeiras e de pagamentos sem acesso direto ao Real Digital ou a ferramentas de programação disponíveis na plataforma”, ressalta Alzira Morais, da Secretaria Executiva do BC. “Tal proposta permite que os clientes finais tenham acesso a serviços e ao mercado de ‘ativos tokenizados’, ao passo que preserva a integridade, a estabilidade e a intermediação no SFN, bem como os mecanismos de multiplicação bancária e o normal funcionamento do mercado de crédito”, completa Batavia.
Real Digital pode facilitar adoção da Web3
O Brasil já possui um sofisticado sistema bancário e o real digital vem para ampliar o escopo de ferramentas que o governo disponibiliza. No geral, o Real Digital irá permitir uma imensa variedade de novos serviços, como a fracionalização de certos ativos e a maior programabilidade do dinheiro.
“Quando falamos em dinheiro programável, queremos nos referir a formas de transacionar o dinheiro que só sejam feitas a partir do cumprimento de uma certa quantidade de demandas que precisam ser atendidas. Tudo isso supervisionado pelas regras do governo brasileiro”, explica o Head of Research and Investments da Viden.vc, João Kamradt.
“Também é interessante apontar que o Real Digital pode ser uma ponte eficiente e regulada a facilitar a adoção da população dos serviços oferecidos pela Web3. O momento é de testes e o programa ainda deve demorar algum tempo até ser disponibilizado, mas correndo tudo bem, o real digital pode servir de referência para moedas digitais de outros países”, completa Kamradt
O que o Real digital muda na prática para a sociedade?
Para o COO da Blockchain One, Alan Kardec, à priori as mudanças serão mínimas.
“Acredito que a longo prazo possamos de fato sentir mudanças consideráveis na forma como lidamos com os meios de pagamento e a nossa relação com o dinheiro. Não se trata apenas de um novo sistema monetário, mas, o ingresso de novas formas de comercialização, transação, economia e investimentos, o que inclui não somente moedas estrangeiras, mas estruturas de pagamento e ativos digitais.”, destaca Kardec, que possui certificado em Sustainable Development Goals pela University of Copenhagen e é especialista em tokenização de ativos descentralizados.
Sobre os benefícios, Alan cita segurança, economia, transparência e quebra de diversas barreiras econômicas.
Já o Ph.D. em Ciência da Computação pela School of Information Technology and Engineering da Universidade de Ottawa, Canadá e professor de Inovação Tecnológica na Universidade Estadual do Ceará (UECE), Jerfferson Souza, o Brasil já está pronto para mudanças de consumo.
“O pós-pandemia mostrou como se adaptar à grandes transformações. Conseguimos de forma necessária aumentar a utilização de meios de pagamento digital”, mesmo que ainda não seja 100% digital em todos os seus aspectos. Será a meu ver uma transição moderada entre a descoberta e o poder de compra”, finaliza Souza.
BC mantém diálogo aberto
Durante a condução do Piloto RD, será criado um fórum para troca de informações e adequada orientação das expectativas em relação ao desenvolvimento dessa plataforma e dos testes propostos.
A ideia é permitir a discussão do estabelecimento de estratégias e de desenvolvimento que sejam mais adequadas às necessidades da sociedade brasileira.
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