A Consensys refutou a afirmação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) de que o Ethereum poderia ser considerada um título após sua transição para um mecanismo de consenso de prova de participação.
A empresa de software, fundada pelo cofundador do Ethereum Joe Lubin processou a SEC em um tribunal federal do Texas. Ela argumenta que o órgão regulador está aplicando as leis federais de valores mobiliários de forma errada.
Prova de participação não faz do Ethereum um título
A controvérsia começou quando a SEC emitiu uma notificação de Wells para a Consensys, indicando planos para processar a empresa. O aviso faz parte de uma investigação da SEC apelidada de “Ethereum 2.0”, que começou no dia 28 de março de 2023. O chefe da Divisão de Execução da SEC Gurbir Grewal aprovou a ordem formal de investigação, que permite a intimação das partes envolvidas nas transações de Ethereum.
Apesar da presença significativa no mercado e da ampla adoção da Ethereum, a investigação da SEC se concentra no modelo de consenso de Prova de Participação (PoS). De acordo com o órgão regulador, a transição para PoS pode atender aos critérios do Teste Howey, que determina se um ativo funciona como um contrato de investimento e, portanto, se qualifica como um título.
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A Consensys, por outro lado, argumenta que a abordagem da SEC é inconsistente com orientações anteriores. Em 2018, o então diretor de finanças corporativas da SEC, Bill Hinman, declarou que o Ethereum não era um título.
“Deixando de lado a captação de recursos que acompanhou a criação do [Ethereum], com base em minha compreensão do estado atual do [Ethereum], da rede Ethereum e de sua estrutura descentralizada, as ofertas e vendas atuais do [Ethereum] não são transações de títulos”, disse Hinman, na época.
No entanto, o atual presidente da SEC, Gary Gensler, deu a entender que os tokens PoS poderiam ser classificados como títulos. Essa posição reflete um pivô em relação à posição anterior da agência e injetou incerteza no setor de criptomoedas de US$ 2 trilhões.
SEC comete exageros
Em seu processo, a Consensys alega que as ações da SEC representam um exagero ilegal. A empresa enfatiza que o PoS aumenta a descentralização ao permitir uma validação mais ampla da rede e a participação na manutenção.
Isso contradiz a noção de que ela poderia centralizar o controle, o que geralmente é uma característica dos títulos.
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“A Prova de Participação, ou a atualização The Merge, é realmente uma espécie de gancho da SEC para tentar dizer que o Ethereum é um título. Mas acho que esse é apenas um ponto superficial. Nada no PoS em si tornaria o Ethereum um título em relação à Prova de Trabalho. Acho que, na verdade, isso é apenas uma tentativa de obter alguma explicação para a SEC”, disse um porta-voz da Consensys ao BeInCrypto.
A SEC não comentou sobre o caso e continua com sua postura de silêncio em meio ao escrutínio do setor. Enquanto isso, a Consensys espera que o tribunal forneça uma solução definitiva para o debate sobre o status do Ethereum. Essa é uma questão com implicações de longo alcance para o futuro das regulamentações de criptomoedas.
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