Em um movimento ousado, a Consensys, a entidade por trás da carteira MetaMask, iniciou uma ação legal contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).
Esse processo marca uma posição fundamental no debate em andamento sobre a regulamentação da blockchain do Ethereum, que se destaca como a segunda maior plataforma do gênero no mundo.
Consensys se posiciona e desafia a SEC
A Consensys declarou publicamente os motivos de sua ação judicial em sua conta oficial no X, declarando duas preocupações principais.
Em primeiro lugar, a empresa argumentou que a SEC está ampliando indevidamente seu alcance regulatório para classificar o Ethereum (ETH) como um título (valor mobiliário). Em segundo lugar, criticou a abordagem da autarquia como prejudicial para desenvolvedores, investidores e instituições que dependem da plataforma robusta e descentralizada do Ethereum.
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O núcleo do argumento da Consensys está centrado na natureza da rede. Ele destaca o Ethereum como uma plataforma para informações sem permissão e um símbolo de inovação humana que medidas regulatórias excessivamente agressivas não devem sufocar.
Além disso, a Consensys convocou outras pessoas que compartilham suas queixas para expressar suas preocupações contra as ações da SEC. Joseph Lubin, cofundador do Ethereum e CEO da Consensys, ressaltou a importância de seu desafio legal.
“Não damos esse passo de ânimo leve, mas nos sentimos compelidos a agir. O Ethereum é para todos”, disse Lubin.
Em seu processo, a Consensys refuta a posição da SEC. Ela enfatiza que o Ethereum não atende aos critérios tradicionais de títulos e que a SEC já havia indicado isso anteriormente. Além disso, o processo acusa a agência regulatória de aplicações inconsistentes de políticas e tentativas de regulamentação por meio de aplicação ad hoc em vez de diretrizes claras.
Disputas regulatórias
Essa ação judicial ocorre em um momento em que a SEC vem expandindo notavelmente seu escopo regulatório. Ela segue a emissão do aviso Wells para a exchange descentralizada (DEX) Uniswap no início de abril.
A comunidade cripto, incluindo o fundador da DEX, Hayden Adams, apoia fortemente a ação da Consensys.
“Obrigado, Joseph e Consensys, por reagirem e defenderem nosso setor. Estamos cansados do exagero e do assédio”, escreveu Adams.
Além disso, ecoando o apoio à postura legal da Consensys, Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, expressou uma visão crítica da abordagem da SEC.
“É hora de a SEC admitir que ainda sabe que o ETH também é uma commodity. Chega de jogos. Obrigado à Consensys por se opor à expansão ilegal da autoridade da SEC”, observou Grewal.
A Consensys contratou o renomado escritório de advocacia Wachtell para a sua ação judicial. A Wachtell também está representando a Coinbase em sua batalha legal contra a SEC. Essa decisão indica a gravidade do desafio da Consensys em relação à posição da agência regulatória no setor de criptomoedas.
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