Ver mais

Consensys enfrenta a SEC: Uma batalha legal pelo futuro do Ethereum

2 mins
Traduzido Thiago Barboza

EM RESUMO

  • A Consensys lança uma ação legal contra a SEC, desafiando a classificação do Ethereum como um título.
  • O CEO da Consensys enfatiza a importância de proteger a natureza aberta e sem permissão do Ethereum.
  • A comunidade cripto apoia a iniciativa da Consensys, com figuras importantes criticando a abordagem da SEC.
  • promo

Em um movimento ousado, a Consensys, a entidade por trás da carteira MetaMask, iniciou uma ação legal contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).

Esse processo marca uma posição fundamental no debate em andamento sobre a regulamentação da blockchain do Ethereum, que se destaca como a segunda maior plataforma do gênero no mundo.

Consensys se posiciona e desafia a SEC

A Consensys declarou publicamente os motivos de sua ação judicial em sua conta oficial no X, declarando duas preocupações principais.

Em primeiro lugar, a empresa argumentou que a SEC está ampliando indevidamente seu alcance regulatório para classificar o Ethereum (ETH) como um título (valor mobiliário). Em segundo lugar, criticou a abordagem da autarquia como prejudicial para desenvolvedores, investidores e instituições que dependem da plataforma robusta e descentralizada do Ethereum.

Leia mais: Regulamentação das criptomoedas: Quais são os benefícios e as desvantagens?

O núcleo do argumento da Consensys está centrado na natureza da rede. Ele destaca o Ethereum como uma plataforma para informações sem permissão e um símbolo de inovação humana que medidas regulatórias excessivamente agressivas não devem sufocar.

Além disso, a Consensys convocou outras pessoas que compartilham suas queixas para expressar suas preocupações contra as ações da SEC. Joseph Lubin, cofundador do Ethereum e CEO da Consensys, ressaltou a importância de seu desafio legal.

“Não damos esse passo de ânimo leve, mas nos sentimos compelidos a agir. O Ethereum é para todos”, disse Lubin.

Em seu processo, a Consensys refuta a posição da SEC. Ela enfatiza que o Ethereum não atende aos critérios tradicionais de títulos e que a SEC já havia indicado isso anteriormente. Além disso, o processo acusa a agência regulatória de aplicações inconsistentes de políticas e tentativas de regulamentação por meio de aplicação ad hoc em vez de diretrizes claras.

Disputas regulatórias

Essa ação judicial ocorre em um momento em que a SEC vem expandindo notavelmente seu escopo regulatório. Ela segue a emissão do aviso Wells para a exchange descentralizada (DEX) Uniswap no início de abril.

A comunidade cripto, incluindo o fundador da DEX, Hayden Adams, apoia fortemente a ação da Consensys.

“Obrigado, Joseph e Consensys, por reagirem e defenderem nosso setor. Estamos cansados do exagero e do assédio”, escreveu Adams.

Além disso, ecoando o apoio à postura legal da Consensys, Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, expressou uma visão crítica da abordagem da SEC.

“É hora de a SEC admitir que ainda sabe que o ETH também é uma commodity. Chega de jogos. Obrigado à Consensys por se opor à expansão ilegal da autoridade da SEC”, observou Grewal.

A Consensys contratou o renomado escritório de advocacia Wachtell para a sua ação judicial. A Wachtell também está representando a Coinbase em sua batalha legal contra a SEC. Essa decisão indica a gravidade do desafio da Consensys em relação à posição da agência regulatória no setor de criptomoedas.

Melhores plataformas de criptomoedas | Junho de 2024

Trusted

Isenção de responsabilidade

Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.

Thiago-Barboza-red1.png
Thiago Barboza
Sound Designer de profissão e apaixonado por comunicação, Thiago Barboza é graduado em Comunicação com ênfase em escritas criativas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em 2019 conheceu as criptomoedas e blockchain, mas foi em 2020 que decidiu imergir nesse universo e utilizar seu conhecimento acadêmico para ajudar a difundir e conscientizar sobre a importância desta tecnologia disruptiva.
READ FULL BIO
Patrocinados
Patrocinados