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Projeto de lei cripto nos EUA pode afetar regulação do mercado, diz diretor da SEC

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • O projeto alteraria lei de quase 90 anos.
  • A principal preocupação de Gensler são os títulos não registrados.
  • O desenho do projeto mudaria a jurisdição das criptomoedas.
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O diretor da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, externou sua preocupação com a avidez do congresso em elaborar uma legislação para o setor de criptomoedas.

As declarações foram dadas em uma entrevista para o Wall Street Journal na terça-feira (14). O projeto de lei cripto foi apresentado na semana anterior pelas senadoras Cynthia Lummis e Kirsten Gillibrand e apresenta mudanças sensíveis que podem impactar negativamente o mercado de capitais mais amplo, na visão do diretor da SEC.

O diretor da comissão pretende continuar o debate com os legisladores, pois sua principal preocupação “são as exchanges de criptomoedas que listam títulos não registrados”. Um dos itens do projeto apresentado distingue quais criptomoedas se encaixam em títulos e quais em valores mobiliários.

Entretanto, da forma como o projeto está desenhado hoje, a maior parte das criptomoedas seriam classificadas como commodities trocando de jurisdição da SEC para a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que é mais leniente com o setor.

“Não pretendemos estender nossa jurisdição. Mas esses tokens estão sendo oferecidos ao público, e o público espera um futuro melhor. Essa é a característica de um contrato de investimento”, destacou Gensler.

A lei de valores mobiliários, de quase 90 anos, também sofreria alterações, permitindo que os emissores de alguns tokens se enquadrem em requisitos de transparência mais leves aos quais enfrentam as empresas públicas.

Projeto segue em debate

Enquanto para o diretor da SEC o tema necessita de um debate mais aprofundado, para o presidente da CFTC, Rostin Behnam, a legislação proposta “faz um bom trabalho” ao distinguir os ativos e capacitar a CFTC para a fiscalização dos ativos. A declaração de Behnam foi feita em um evento na semana passada reportado pelo Wall Street Jounal.

No Twitter o CEO da MicroStrategy, Michael Saylor, compartilhou a entrevista de Gensler destacando e corroborando em sua preocupação:

“A maioria das criptomoedas (especialmente redes PoS) representam títulos não registrados sem as divulgações completas e justas necessárias para proteger os investidores”, disse Saylor.

Apesar do debate mobilizar todo setor é pouco provável que seja aprovado ainda este ano. O projeto precisa tramitar por diversas comissões antes que o Senado possa realizar a votação da legislação.

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Thiago Barboza
Sound Designer de profissão e apaixonado por comunicação, Thiago Barboza é graduado em Comunicação com ênfase em escritas criativas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em 2019 conheceu as criptomoedas e blockchain, mas foi em 2020 que decidiu imergir nesse universo e utilizar seu conhecimento acadêmico para ajudar a difundir e conscientizar sobre a importância desta tecnologia disruptiva.
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