A tributação das criptomoedas foi por anos tema de pesquisa do advogado Daniel de Paiva Gomes. Agora, ele lança uma nova publicação para compartilhar suas reflexões sobre o assunto.
O novo livro de Gomes se chama “Bitcoin: a Tributação de Criptomoedas – Da taxonomia camaleônica à tributação de criptoativos sem emissor identificado” e está sendo lançado pela editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais.
No livro, o pesquisador discute os desafios de classificar e incluir as critomoedas — ativos descentralizados e não regulados — no escopo das tributações já existentes, uma vez que ainda não há clareza quanto aos efeitos tributários decorrentes de investimentos em criptomoedas.
Inicialmente, o livro se dedica a explicar o que são, como funcionam e quais são as principais características das criptomoedas, usando como caso de uso o bitcoin, o maior ativo da indústria.
Em seguida, a obra faz uma apresentação crítica da taxonomia das criptomoedas e de sua qualificação jurídica para a partir disso, analisar como seria a incidência das criptomoedas em tributações já existentes no mercado, como por exemplo o ICMS, IOF, Imposto de Renda, PIS/COFINS e Tributação Internacional.
Por fim, a publicação faz considerações sobre como abordar as criptomoedas no atual compliance fiscal do Brasil, conforme pontua sua sinopse:
“O livro inova quando propõe, em suas conclusões e recomendações práticas, uma abordagem funcional aos criptoativos, reconhecendo sua natureza camaleônica.”
Neste momento o livro está na pré-venda no site da editora Revista dos Tribunais, e será lançado oficialmente na sexta-feira, 26 de fevereiro.
Livro é resultado de pesquisa de mestrado
O autor do livro, Daniel de Paiva Gomes, é um advogado especialista na área de Direito Tributário que se dedica a estudar criptomoedas e a economia digital.
O lançamento desta semana é resultado da sua dissertação sobre tributação de criptomoedas, realizada no seu mestrado profissional em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.
Atualmente, Gomes é professor de cursos de pós-graduação no Instituto Brasileiro de Direito Tributário e continua estudando as criptomoedas no seu doutorado na PUC-SP.
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