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Justiça nega mais um pedido da SEC em caso envolvendo a Ripple; XRP em alta

3 mins
Atualizado por Anderson Mendes

EM RESUMO

  • O pedido da SEC para que detentores do XRP não fossem ouvidos em sua caso envolvendo a Ripple foi negado.
  • Agência acumula sua segunda derrota no caso em menos de um mês.
  • XRP opera em alta nesta semana.
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Em tentativa de impedir que detentores do XRP (XRP) participassem do caso, a Comisão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) teve mais uma derrota na sua batalha contra a Ripple Labs.

De acordo com o advogado da empresa por trás do token XRP, James K. Filan, a juíza do Distrito Federal Analisa Torres negou a moção movida pela SEC, que pretendia revogar o status de amici curiae cedido aos detentores do ativo. Basicamente, esse status dá o direito de um indivíduo ou organização que não faz parte de um processo de participar do caso.

Em março do ano passado, um grupo de investidores da criptomoeda apresentou uma petição para intervir no entrave entre as duas instituições. Representados pelo advogado Deaton, eles alegavam que a decisão da SEC havia prejudicado os seus interesses. De fato, o XRP chegou a perder mais de 40% de seu valor após o caso vir a publico, sendo retirado das plataformas de negociação de diversas exchanges.

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Mais uma derrota para a SEC

Em carta redigida à juíza Torres, a SEC afirma que: “A moção dos requerentes deve ser negada e, de acordo com o amplo arbítrio do Tribunal de permitir ou negar o aparecimento de amici. Deaton deve ser impedido de fazer arquivamentos adicionais ou participar de outra forma neste caso. A SEC pode buscar mais alívio do Tribunal à luz da conduta recente de Deaton e seus seguidores.”

Porém, o órgão regulador americano não foi capaz de convencer a juíza, o que pode ser interpretado não apenas como uma vitória para o grupo de investidores representado por Deaton, mas para a própria Ripple. Apesar de não estarem atuando em conjunto, tanto o grupo quanto a empresa possuem o mesmo interesse em comprovar que o token XRP não deve ser classificado como um título financeiro – pivô de todo o caso, visto que a SEC não concorda que o ativo atua como uma commodity.

Está é a segunda derrota que a agência acumula em menos de um mês. Em 13 de julho, a juíza Sarah Netburn rejeitou o pedido da agência de que as declarações de seu ex-diretor fossem desconsideradas no caso.  De forma contundente, Netburn chegou a dizer que a SEC agil de forma hipócrita ao fazer essa solicitação.

Mesmo com os novos acontecimentos, a SEC continua imparável em sua busca por fiscalizar e regular o mercado cripto. Recentemente, ela abriu uma investigação contra a Coinbase por listar ativos cripto que, segundo a agência, seriam títulos financeiros. Assim como a Ripple, a exchange não concorda com essa classificação.

No mês passado, o presidente do órgão financeiro Gary Gensler gerou preocupações ao classificar apenas o Bitcoin (BTC) como commodity. Devido a isso, um importante investidor dos EUA disse que as futuras diretrizes que a autarquia pretende introduzir serão um pesadelo para o mercado cripto.  

XRP em alta

Como visto em outras ocasiões, a nova vitória da Ripple impactou positivamente o preço de seu token. No fechamento desta matéria, o XRP era negociado a US$ 0,37 – com alta 4,2% nas últimas 24 horas e cerca de 15% no acumulado desta semana.

Apesar disso, assim como grande parte das criptomoedas, o ativo ainda está bem longe da sua máxima histórica de US$ 3,40. Curiosamente, esse preço foi alcançado não no último ciclo de alta do mercado, mas sim em janeiro de 2018.

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Anderson Mendes
Formado em Administração de Empresas pela Universidade Positivo, Anderson atua como redator para o BeInCrypto há 2 anos. Escreve sobre as principais notícias do mercado de criptomoedas e economia em geral. Antes de entrar para a equipe brasileira do site, participou de projetos relacionados à trading, produção de notícias e conteúdos educacionais relacionados ao mundo cripto em sua cidade natal, Curitiba.
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